O domínio de Israel, mesmo nas fronteiras de 1948, baseia-se em diferenciar cidadania de nacionalidade. Todos são cidadãos israelitas, mas a única nacionalidade reconhecida é a judaica, do que advêm as discriminações.
Por Waldo Mermelstein, blog Convergência.
A expansão da colonização sionista através dos anos
Desde 1967, quando Israel assumiu o controle militar permanente da Faixa de Gaza, o estado judeu deparou-se com uma realidade cujo custo não estava disposto a pagar. Optou por retirar as suas tropas e colonos de dentro da Faixa em 2005, e posteriormente, a única “solução” encontrada foram as periódicas incursões militares, cada vez mais violentas, e o fecho quase completo de todas as saídas para o exterior.
A partir de 2005, o cerco a Gaza aumentou qualitativamente. Israel retirou alguns poucos milhares de colonos da borda da Faixa e decretou o bloqueio quase absoluto da área. A colaboração de todos os governos do Egito, pelo menos desde 1973, foi preciosa, no entanto, nada se compara ao claro alinhamento com Israel da atual ditadura militar egípcia durante esta última ofensiva.
Gaza continua a ser território ocupado segundo o direito internacional, pois é totalmente controlado por Israel em todos os aspectos, incluído o acesso por ar, mar e terra e até o registro civil das pessoas. A chamada operação “Borda protetora” marcou a escalada nessa estratégia, mas também significou que o mundo começou a ver o que é o estado sionista.
Apartheid sionista
Israel domina toda a Palestina histórica, desde o mar até o rio Jordão. Controla as terras, as fronteiras, as estradas, a água, a circulação de pessoas, dita e executa a lei. As reservas naturais, a água e o movimento de pessoas estão sob seu controlo.
O seu domínio mesmo nas fronteiras de 1948 baseia-se em diferenciar cidadania de nacionalidade. Todos são cidadãos israelitas, mas a única nacionalidade reconhecida é a judaica, do que advêm as discriminações. Uma das chamadas leis básicas do estado (que não possui uma constituição escrita) é a “lei do retorno”, pelo qual qualquer judeu tem o “direito” de se tornar instantaneamente cidadão de Israel, ao passo que o mesmo não é efetivo para os milhões de refugiados e seus descendentes que perderam as suas terras e propriedades em 1948. Segundo as repetidas resoluções da ONU, os palestinos têm o inalienável direito de a elas retornar, o que não muda se foram expulsos todos ou alguns simplesmente fugiram.
A minoria palestina possui direito de voto, mas são proibidos partidos que questionem o caráter judaico do estado e apoiem o nacionalismo palestino. Os direitos fundamentais são outorgados de forma preferencial – e quase exclusiva – aos judeus. Por exemplo, as terras são controladas pela Autoridade de Terras (seis dos seus 13 diretores escolhidos pelo Fundo Nacional Judaico), que proíbe a concessão de terras a não judeus e possui mais de 93% da terra do país. As instituições do estado são dominadas pelos judeus israelitas que se beneficiam desproporcionalmente das verbas orçamentais e investimentos.
As instituições estatais responsáveis pelo planejamento urbano e pela licença para construções são, naturalmente, dominadas pelos judeus. Quase nenhum novo bairro ou poucas construções de casas foram autorizadas desde 1948, apesar de que a população palestina aumentou de 150 mil para 1,5 milhão de pessoas. Por isso, os bairros palestinos são um amontoado caótico de domicílios. Frequentemente assistimos à demolição de casas e obras de ampliação “ilegais”. Quando palestinianos tentam alugar ou comprar casas noutros lugares, os chamados “Comités de Admissão”, com maioria judaica e com participação de representantes da Agência Judaica ou da Organização Sionista, podem legalmente impedir que “indesejados” (sabemos quem são eles) se atrevam a furar o bloqueio das zonas “só para judeus”. Mais subtil que o apartheid, mas com resultados similares. Além disso, cerca de 100 mil palestinianos de Israel vivem em aldeias “não reconhecidas” pelo estado, sob constante ameaça de erradicação, em particular os beduínos.A minoria palestina possui direito de voto, mas são proibidos partidos que questionem o caráter judaico do estado e apoiem o nacionalismo palestino. Os direitos fundamentais são outorgados de forma preferencial – e quase exclusiva – aos judeus. Por exemplo, as terras são controladas pela Autoridade de Terras (seis dos seus 13 diretores escolhidos pelo Fundo Nacional Judaico), que proíbe a concessão de terras a não judeus e possui mais de 93% da terra do país. As instituições do estado são dominadas pelos judeus israelitas que se beneficiam desproporcionalmente das verbas orçamentais e investimentos.
Os melhores empregos são esmagadoramente reservados aos judeus (com exceção da área médica), pois o pré-requisito de ter servido o exército é um filtro poderoso e insuperável. O mesmo requisito serve para empréstimos habitacionais e educativos.
Quanto aos direitos individuais, a discriminação é constante. Por exemplo, a lei que proíbe reunificações familiares em Israel entre cidadãos israelitas e palestinianos dos territórios ocupados. Por outro lado, a atitude das instituições do estado frente aos palestinos, particularmente as encarregadas da segurança, é claramente discriminatória. Basta ingressar no aeroporto de Tel Aviv ou andar de autocarro para ver isso. Nos territórios ocupados, os colonos são regidos pelas leis israelitas e os palestinianos por leis que remontam ao mandato britânico. Além disso, há milhares de presos políticos palestinianos, muitos sem julgamento.
Isso, em rápidas pinceladas, é o que se denomina o regime de apartheid existente em todo o território dominado pelos sionistas.1
Alternativas para a Palestina
Independentemente do regime social que for estabelecido no território da Palestina histórica (eu defendo um regime socialista com pleno gozo das liberdades), o problema da opressão nacional e dos direitos democráticos é uma das tarefas a ser enfrentadas.
Há duas correntes principais quanto à forma estatal futura, a que propõe dois estados e a que é favorável a um estado único. Os que propõem dois estados sustentam, com variações, que se deve obedecer às fronteiras de antes da guerra de 1967, reconhecendo a conquista realizada em 1947-48, quando os sionistas se apropriaram de 27% a mais da proposta original de Partilha, perfazendo 78% da área total.
A solução de um estado considera que o mais correto é corrigir a injustiça histórica da Partilha, constatando também que a expansão de Israel nas últimas décadas não deixou outra alternativa prática.
Não tenho dúvidas de que a opção por um estado é a única que pode incorporar a restituição dos direitos retirados aos Palestinianos numa área já pequena e que não leve à formação de um pequeno estado inviável, totalmente ofuscado pelo vizinho poderoso.
Mesmo que houvesse a possibilidade real de haver dois estados sem que um fosse um estado-tampão, aquele que tiver a maioria de judeus não poderia ser étnico-religioso, como alguns outros no mundo. Isso tornaria este estado em algo similar, por exemplo, à Arábia Saudita e Irão.Não tenho dúvidas de que a opção por um estado é a única que pode incorporar a restituição dos direitos retirados aos Palestinos numa área já pequena e que não leve à formação de um pequeno estado inviável, totalmente ofuscado pelo vizinho poderoso.
As futuras estruturas estatais precisam ser rigorosamente laicas, o que significa que um “estado judeu e democrático” como se denomina Israel é um verdadeiro contrassenso: ele só funciona sendo democrático para os judeus e judeu para os que não o são2.
Também é preciso atentar para o facto de que em qualquer hipótese estatal, os refugiados precisam de poder exercer o seu direito de retorno e compensação nas terras e propriedades originais (não são direitos excludentes, ambos se aplicam, pois à devolução da propriedade se soma a indemnização pela perda no tempo, segundo a própria resolução 194 da ONU). É razoável pensar que após tantos anos na diáspora nem todos desejarão retornar, especialmente os que moram nos países ocidentais. O oposto se aplica aos que vivem em acampamentos nos países vizinhos e na Cisjordânia e Gaza, assim como os refugiados internos dentro de Israel (os chamados “ausentes-presentes” – mais um oximoro sionista). Estes setores, necessariamente, teriam prioridade.
A decisão tem de ser unicamente dos refugiados, sem pressões e com pleno suporte financeiro internacional, como apontam as organizações de refugiados3. Estudos de um importante investigador palestiniano, Salman Abu Sittah4, explicam que a maior parte das terras de onde provieram os refugiados estão despovoadas até hoje, localizando-se longe dos grandes centros urbanos do território atual de Israel. No caso de um acordo amplo de justiça restaurativa, onde for impossível que voltem aos mesmos lugares (onde tenham sido construídas Universidades ou hospitais, por exemplo), pode-se procurar outras soluções vizinhas, se o critério não for racista.
Após tantos anos, talvez a urbanização da sociedade naquela região torne obsoleta a opção de regresso às aldeias, mas o direito e a forma de fazer alguma substituição no próprio território original e a indemnização pela perda são dos próprios refugiados e seus descendentes e são inalienáveis.
Nas cidades que foram “judaizadas” de forma quase que instantânea, como Jaffa, Beersheva e Lida, a situação será mais complicada, mas sempre há soluções, desde que haja vontade política do estado: afinal, Israel absorveu um milhão de russos em poucos anos na década de 90. Um terço deles nem eram judeus, segundo a lei religiosa judaica.
O que é absolutamente inaceitável são os critérios demográficos racistas manejados pelo establishment sionista, lamentavelmente compartilhados por setores amplos da chamada “esquerda sionista”, com conceitos como “bomba demográfica” ou de manter um “estado judaico” e assemelhados. Não há nenhum problema que por princípio impeça que haja maioria ou minoria de um ou outro setor num país.
Os palestinianos, mesmo sem contar os refugiados, já são cerca de seis milhões na Palestina histórica, número aproximado ao dos judeus. A única diferença é que hoje são brutalmente discriminados pelo estado, em variados graus.
Um plano de ajuda internacional amplo e incondicional (sem tentar impor condições, a administração precisa estar nas mãos da população afetada) deveria dar suporte a essa restauração.Os palestinianos, mesmo sem contar os refugiados, já são cerca de seis milhões na Palestina histórica, número aproximado ao dos judeus. A única diferença é que hoje são brutalmente discriminados pelo estado, em variados graus.
Sobre a questão nacional
O tema de se se a população judaica do estado sionista constituiu uma nova nação judia-israelita após três gerações, quase 70 anos depois, precisa ser debatido. Tradicionalmente foram considerados como colonos (aliás, eles próprios assim se denominavam quando ocupavam terras palestinas, muito antes da ocupação da Cisjordânia). Talvez, não mais devam ser considerados como os clássicos colonos, mas uma nacionalidade opressora, como os brancos da África do Sul, isso sem aceitar a sua mitologia bíblica, mas com um critério essencialmente prático pelo tempo transcorrido, a língua e a economia comuns.
É preciso levar em conta que a maior parte da população judaica não teria a opção dos pieds-noirs da Argélia de voltar para a metrópole, com exceção dos que tenham dupla nacionalidade ou os mais abastados, o que torna o paralelo colonial mais frágil. Para complicar ainda mais o tema, aproximadamente 50% dos judeus israelitas são oriundos dos países árabes e muçulmanos e os seus descendentes, que sofrem também discriminação forte, ainda que dentro no marco de pertencerem à nacionalidade ou etnia com supremacia no estado.
O poderio de Israel e sua consolidação como potência regional e nuclear, amparada pelo apoio americano e da União Europeia, torna ainda mais importante que um setor importante, mesmo que não maioritário da nacionalidade opressora seja ganho para acabar com a estrutura sionista que impede qualquer perspetiva de mudança na situação dos palestinianos.
A resistência palestiniana em todo o território possui várias formas, nas várias partes da Palestina e da diáspora, inclusive a resistência armada, como no caso da defesa frente ao ataque brutal a Gaza, continua a ser o motor essencial dessa luta. Como em toda a luta nacional, ganha importância ganhar setores da população judaica para uma opção democrática e não racista. Para ganhar mais do que indivíduos isolados solidários, é necessário um programa que consiga mobilizar para a luta conjunta contra o sionismo. Um primeiro passo nessa luta, ainda nos seus começos, são justamente o movimento pelo BDS, os movimentos de solidariedade contra a ocupação e a discriminação aos palestinianos dentro de Israel e dos alistados no serviço militar e reservistas que ousam negar-se a servir no exército ou pelo menos nos territórios ocupados.
Como toda a nacionalidade opressora, os judeus teriam que ceder os seus privilégios derivados da limpeza étnica e da estrutura etnocêntrica do estado para poder conviver em igualdade de condições e desfrutar dos seus direitos nacionais
Mas como toda a nacionalidade opressora, os judeus teriam que ceder os seus privilégios derivados da limpeza étnica e da estrutura etnocêntrica do estado para poder conviver em igualdade de condições e desfrutar dos seus direitos nacionais (direito à sua língua, cultura, religião, tradições, etc.). De qualquer forma, é um tema controverso e precisa ser mais bem analisado.
Sabemos que quaisquer dessas soluções terão imensas dificuldades e resistências dentro da população judaica, especialmente de setores como os colonos da Cisjordânia, que possuem uma clara inspiração fanática e fascista ou entre aqueles que vivem diretamente das subvenções militares e económicas americanas ou pelo facto de terem condições superiores às que teriam num estado “normal”. O chamado complexo industrial-militar do país, o quarto exportador de armas do mundo, será certamente uma fonte de resistência encarniçada. Numa nacionalidade opressora beneficiada pelo domínio brutal, como no caso, é natural que, em condições “normais”, somente uma pequena minoria manifeste o seu desacordo abertamente. Sobretudo em tempos de chauvinismo e militarismo tão aguçados como durante este novo ritual de matança em Gaza.
Um índice das fronteiras “étnicas” dos movimentos sociais judeu-israelitas, mesmo quando há explosões de descontentamento social, foi dado pelas grandes manifestações de “indignados” de 2011 contra a carestia da vida nas grandes cidades, quando se evitou cuidadosamente qualquer referência aos gastos militares e com os colonos como fonte dos problemas sociais, sem falar do grande problema social de Israel, a tremenda desigualdade institucionalizada que sofre a minoria palestiniana e os milhões que vivem sob a ocupação. Além disso, a “saída” que amplos setores do movimento reivindicavam para a crise habitacional nas grandes cidades era aumentar a construção de casas subsidiadas na Cisjordânia, o que limitou drasticamente o caráter progressivo do movimento.
Se as coisas permanecerem como estão, como parece ser a posição da esmagadora maioria dos dirigentes sionistas de todas as tendências e da grande maioria da própria população judaica de Israel, qual é o futuro que terão as novas gerações? Um país eternamente militarizado? A continuidade na insegurança permanente em que vivem, o seu caráter de pária no Médio Oriente, a manutenção da fina flor de sua juventude como gendarmes de outro povo? A condenação cada vez maior em todo o mundo? A degeneração racista e chauvinista extrema contra os palestinianos de Israel ou a perseguição aos próprios judeus que se atrevam a dissentir que vimos aflorar com mais força que nunca durante a ofensiva em Gaza?
Um novo momento político
A ofensiva sobre Gaza abriu os olhos de muita gente para o que é capaz o regime sionista. Grandes manifestações têm sido realizadas, como as do dia 9 de agosto, que teve 150 mil em Londres e 200 em Cape Town (África do Sul), entre dezenas de outras. Muitos se perguntam: que tipo de regime tem a coragem de fazer tamanho morticínio, sem provocar mais do que ínfima oposição entre os judeus israelitas? Entre a opinião pública ocidental, Israel começou a perder a sua aura de progressista e avançado. Nos EUA, a maioria da juventude está contra a ação de Israel (51% x 29%), bem como os não brancos, mulheres e trabalhadores com menor instrução, ainda que em menor proporção, o que sinaliza uma mudança importantíssima.
As próprias comunidades judaicas têm mostrado fissuras. Um número minoritário, mas crescente, de judeus liberais vêm juntar-se aos antissionistas de mais longa data (como é o meu caso, há mais de 40 anos com essa posição).
Assim como na luta para derrubar o apartheid, o desequilíbrio atual de forças na região da Palestina torna fundamental que seja exercida uma pressão externa para mudar esse estado de coisas. Excluir as instituições de Israel das atividades económicas, militares e culturais internacionais, por exemplo, pode ser um poderoso recado à maioria judia de que o mundo não irá mais tolerar o seu comportamento, impondo-lhes prejuízos claros em todos os terrenos, como ocorreu com o regime do apartheid sul-africano. Será um apoio material e moral à luta dos palestinos para derrubar o muro de discriminação que cerca a Palestina.
Brasileiro de origem polaca, Waldo Mermelstein foi militante sionista na juventude, causa que abandonou quando compreendeu a sua natureza de colonizador implacável.
Publicado no blog Convergência
2Para uma descrição completa das leis racistas de Israel, conferir emhttp://occupiedpalestine.wordpress.com/2013/03/20/the-laws-that-enshrine-israel-as-a-racist-state/
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