Segundo novo estudo, região opta cada vez mais pelas PPPs na área de infraestrutura, mas ainda há dificuldades na concepção dos projetos.
Foto: Banco Mundial/Jonathan Ernst
Mariana Ceratti, de São Paulo, para a ONU News.*
O Banco Mundial lançou nesta quinta-feira estudo mostrando que América Latina e Caribe buscam, cada vez mais, as parcerias público-privadas para financiar projetos de infraestrutura. Nas duas últimas décadas, 19 países aprovaram leis referentes às PPPs. Além disso, no Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru, essas leis vêm sendo constantemente aprimoradas.
No entanto, segundo o relatório, os países da região ainda precisam criar ambientes de licitação competitivos e aprimorar os mecanismos de financiamento de projetos. Outro desafio é melhorar a fase de planejamento e preparação.
Financiamento
Algumas ideias para enfrentar esses problemas são melhorar as regulações para o setor, bem como fortalecer a capacidade dos bancos nacionais, para que se tornem mais ativos no financiamento de projetos.
Para o economista Heinz Rudolph, coautor do relatório, os bancos internacionais e as instituições financeiras de desenvolvimento também têm um papel importante. Elas podem contribuir não só com recursos, mas também com conhecimento e ferramentas de boa governança para atrair investidores privados.
"As instituições de desenvolvimento têm a possibilidade de criar as condições para que o setor privado, o financiamento privado, vá para o financiamento de infraestrutura. Essas mesmas instituições de desenvolvimento não vão ter capital suficiente para financiar todas as necessidades de infraestrutura dos países da região."
Regras
O relatório foi lançado em São Paulo, em um encontro que apresentou experiências e lições da América Latina e Caribe no setor de infraestrutura. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participou do evento e falou da nova Lei das Agências Reguladoras, que busca aumentar a transparência e a qualidade dessas instituições.
"O fundamental é que a agência reguladora estabeleça no Brasil regras claras e duráveis e previsíveis. Agora, no momento em que essas regras sejam claras, sólidas e estáveis, no momento em que a estrutura do país seja uma estrutura confiável, em que a economia está estável, que as taxas de juros estejam caindo, que o ajuste fiscal esteja sendo feito e que portanto o risco país esteja caindo, isso atrai investidores do mundo inteiro."
No fim de abril, em Washington, o Banco já havia dedicado ao tema um dos principais eventos de suas reuniões de primavera. À época, discutiu-se a necessidade de a região investir em infraestrutura com mais eficiência.
*Reportagem do Banco Mundial Brasil
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