Mandato do juiz Antônio Augusto Cançado Trindade será de nove anos e deverá começar em 6 de fevereiro de 2018; Assembleia Geral e Conselho de Segurança da ONU também escolheram magistrados da França, do Líbano e da Somália; última vaga poderá ser preenchida na segunda-feira.
Foto: Arquivo Pessoal
Monica Grayley, da ONU News em Nova Iorque.
Um juiz brasileiro foi reeleito para a Corte Internacional de Justiça, CIJ, com sede em Haia, na Holanda.
A votação que conferiu o novo mandato a Antônio Augusto Cançado Trindade ocorreu no fim da tarde de quinta-feira. Os magistrados são escolhidos por membros do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral.
Cinco vagas
O novo mandato de Cançado Trindade será de nove anos e começa em 6 de fevereiro.
Havia seis candidatos para cinco vagas. Na rodada, foram escolhidos, além do juiz brasileiro, os magistrados Ronny Abraham, da França; Nawaf Salam, do Líbano e Abdulqawi Ahmed Yusuf, da Somalia. Todos foram reeleitos à exceção do jurista libanês, que recebeu o primeiro mandato.
A Corte Internacional de Justiça é o órgão jurídico principal das Nações Unidas.
Todos os quatro candidatos foram eleitos apenas na quinta rodada de votação.
O último posto vago poderá ser preenchido na segunda-feira quando o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral voltarem a se reunir para uma nova rodada.
Mesmo país
A CIJ é composta de 15 juízes, que são escolhidos por maioria absoluta em ambos os órgãos. Cinco assentos são colocados à votação a cada três anos. Não existe proibição de reeleição.
Os magistrados são escolhidos com base em qualificação profissional e não na nacionalidade, mas dois juízes do mesmo país não podem ser eleitos da mesma vez.
A Corte foi fundada em 1945 e decide sobre disputas entre países além de oferecer pareceres jurídicos sobre questões encaminhadas ao tribunal por outros órgãos autorizados das Nações Unidas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário