O desperdício dos momentos finais do bônus demográfico brasileiro

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

O gráfico 1 mostra a razão de dependência para o mundo e para o Brasil, segundo dados da Divisão de População da ONU (revisão 2017)
O Brasil vive o seu melhor momento demográfico da história. No passado, era muito alta a razão de dependência (RD) – que mede a relação entre o número de pessoas em idade considerada dependente (crianças, adolescentes e idosos) e o número de pessoas em idade considerada produtiva (15 a 64 anos). Hoje em dia, a RD está em seu nível mais baixo de todos os tempos. Ao longo do século XXI, a RD voltará a subir, por conta do processo de envelhecimento populacional.
O gráfico 1 mostra a razão de dependência para o mundo e para o Brasil, segundo dados da Divisão de População da ONU (revisão 2017). Nota-se que na segunda metade do século passado, o Brasil tinha uma RD maior do que a média mundial, pois tinha uma estrutura etária mais rejuvenescida. Mas a RD brasileira que estava em 88% (88 pessoas em idade dependente para cada 100 pessoas em idade ativa), em 1965, caiu para menos da metade (cerca de 43%) no quinquênio 2015-20. A RD brasileira começa a subir a partir do quinquênio 2020-25. Entre 1995 e 2045, a RD brasileira ficará abaixo da RD mundial. No final do século XXI a RD brasileira voltará ao nível elevado de 1950-65.
Portanto, a demografia (estrutura etária) tem fornecido condições excepcionais para o Brasil dar um salto no desenvolvimento humano e na qualidade de vida da população. Todavia, as condições econômicas e sociais não estão possibilitando o aproveitamento desta janela de oportunidade, que é única, pois só acontece uma vez na história de cada país.
O bônus demográfico só se torna efetivo e real se a estrutura etária favorável for capitalizada pela dinâmica socioeconômica através da melhora das condições de saúde, educação e mercado de trabalho. O aproveitamento do bônus demográfico requer uma população mais saudável, com maiores níveis de escolaridade e com taxas mais elevadas de ocupação.
Todos os países que criaram estas condições e atingiram um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) acima de 0,900, passaram pela transição demográfica e aproveitaram adequadamente a janela de oportunidade demográfica. Não há exceção, pois todo país rico em qualidade de vida de sua população passou e aproveitou o bônus demográfico. Não existe exemplo de país que tenha desperdiçado o bônus demográfico e tenha avançado para o bloco de cima do IDH. Portanto, transformar as condições favoráveis da estrutura etária em condições econômicas e sociais é o desafio indispensável para garantir um futuro sadio e com progresso humano.
Todavia, não é o que tem ocorrido no Brasil. As condições de saúde estão precárias, pois houve a difusão de doenças transmissíveis como Dengue, Chikungunya, Zika, febre amarela, sarampo, etc. Os dados preliminares do Ministério da Saúde mostram aumento da mortalidade infantil e da mortalidade materna. A educação brasileira cresceu em quantidade, mas não suficientemente em qualidade. Desta forma, as más condições de saúde e educação significam uma população com menores níveis de produtividade.
Mas o grande drama atual da economia brasileira ocorre no mercado de trabalho. O Brasil vive a mais longa e profunda recessão de sua história e isto tem reduzido as oportunidades de emprego, no momento em que cresce a população em idade ativa. Significa que o bônus demográfico está sendo jogado na lata de lixo da história.
população, pessoas ocupadas e pessoas não-ocupadas, Brasil
O gráfico 2, com base nos dados da PNAD contínua do IBGE (divulgados em 31 de julho), mostra que no 2º trimestre de 2014 a população brasileira era de 202 milhões de habitantes, o número de pessoas que estavam ocupadas no mercado de trabalho era de 92,1 milhões e o número de pessoas não-ocupadas era de 109,9 milhões. Depois de 4 anos de crise, o quadro piorou bastante. No 2º trimestre de 2014, a população brasileira chegou a 208,4 milhões de habitantes, um aumento de 3,2% no período. A população ocupada caiu para 91,2 milhões de trabalhadores (uma queda de 1% no período). E a população não-ocupada passou para 117,2 milhões (um aumento de 6,6% no período). Havia 92,1 milhões de pessoas ocupadas para sustentar 202 milhões de habitantes. Quatro anos depois, havia 91,2 milhões de pessoas ocupadas para sustentar 208,4 milhões de habitantes.
Ou seja, em vez de aumentar a população ocupada, o que ocorreu entre o 2º trimestre de 2014 e o 2º trimestre de 2018 foi a redução das oportunidades do mercado de trabalho e o crescimento da população não-ocupada. Se a atual crise econômica fosse apenas temporária, ainda teríamos tempo para aproveitar o restante do momento de baixa razão de dependência. Mas as perspectivas da economia brasileira (alto déficit fiscal, alto endividamento público, baixa taxa de poupança e investimento, etc.) não indicam um quadro muito promissor pela frente.
O fato é que a janela de oportunidade está se fechando, pois a RD começa a subir. As condições demográficas brasileiras continuam favoráveis, porém, não para sempre (a janela está se fechando aos poucos). O tempo para colher os últimos frutos do bônus demográfico está se estreitando, assim como a chance de o Brasil se tornar o país do futuro. É possível aumentar a percentagem da população ocupada até 2040 e dar um salto na renda per capita.
Se o Brasil perder esta oportunidade histórica, perderá também a chance de pular para o bloco de cima dos países com alto IDH. Desperdiçar o bônus demográfico significa ficaremos eternamente preso à “armadilha da renda média”, pois nenhuma nação conseguiu enriquecer depois de envelhecer.
Referências:
ALVES, J. E. D. . A polêmica Malthus versus Condorcet reavaliada à luz da transição demográfica. Textos para Discussão. Escola Nacional de Ciências Estatísticas, Rio de Janeiro, v. 4, p. 1-56, 2002.http://www.ence.ibge.gov.br/images/ence/doc/publicacoes/textos_para_discussao/texto_4.pdf
ALVES , J. E. D. O Bônus Demográfico e o crescimento econômico no Brasil. Rio de Janeiro, Aparte, Inclusão Social em Debate, IE-UFRJ, 06/12/2004. Disponível em:
ALVES, J. E. D., BRUNO, M. A. P. População e crescimento econômico de longo prazo no Brasil: como aproveitar a janela de oportunidade demográfica? In: XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 2006, Caxambu. Anais do XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Campinas: ABEP, 2006.http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2006/docspdf/ABEP2006_302.pdf
ALVES , J. E. D. A transição demográfica e a janela de oportunidade. Braudel Papers. São Paulo, v.1, p.1 – 13, 2008. http://fernandonogueiracosta.files.wordpress.com/2010/08/transicao_demografica.pdf
ALVES, José Eustáquio Diniz. Como medir o tempo de duração do Bônus Demográfico?
Instituto Fernand Braudel de Economia Internacional, São Paulo, p.1-4, maio 2008.
ALVES, J. E. D., VASCONCELOS, D. CARVALHO, A.A., Estrutura etária, bônus demográfico e população economicamente ativa: cenários de longo prazo e suas implicações para o mercado de trabalho. Texto para Discussão, 10, Cepal/IPEA, Brasília, pp. 1-38, 2010. Disponível em:
ALVES, JED, A janela de oportunidade demográfica do Brasil, Recife, Revista Coletiva, FJN, No 14, mai/ago, 2014 http://www.coletiva.org/site/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=198&Itemid=76
ALVES, JED. O fim do bônus demográfico e o processo de envelhecimento no Brasil. São Paulo, Revista Portal de Divulgação, n. 45, Ano V. Jun/jul/ago, pp: 6-17, 2015
ALVES, JED. “Transição demográfica, envelhecimento e a reforma da previdência” Fundação Konrad Adenauer, Rio de Janeiro, Cadernos Adenauer XIX (2018), nº 2, pp: 79- 101, julho 2018

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 28/09/2018

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