O Liberalismo é o divisor de águas desta eleição

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O Liberalismo é a proteção do sujeito contra o Estado, o fascismo é o uso do Estado para segregar pessoas e grupos de pessoas, o totalitarismo é a destruição do sujeito e o corporativismo é a divisão do Estado por grupos de interesses. E a burrice é o motor dos rebanhos...

Luiz Rodrigues

O Brasil vive um momento estúpido, alguns acontecimentos dão o tom do cantiga. A defesa do liberalismo entrou na ordem do dia no país no pós-2013, surgiu um movimento genuinamente liberal, o Livres, este partido estava a realizar uma transformação num partido insignificante no cenário político-eleitoral brasileiro, PSL, que terminou por se tornar o Partido do surfista Jair Bolsonaro. Para surfar a onda, como todo político dissimulado, ávido por poder, o militar e político também insignificante tratou de tentar passar uma imagem de liberal, decorou alguns termos de liberalismo econômico no caso brasileiro para responder aos jornalistas: desburocratizar, desonerar, desregulamentar, etc. O diabo é que o dito cujo travou ao longo da medíocre trajetória (a)política, política é dialogar com a sociedade por completo, extremistas nunca são políticos, forte embate com os "Direitos Humanos", só que Direitos Humanos é Liberalismo Puro. Trata-se de uma doutrina auxiliar do Liberalismo, exatamente, para proteger os indivíduos na sua individualidade (redundância talvez necessária) do Estado. Liberalismo e direitos humanos é a mesma coisa: proteger o indivíduo do Estado.

Sobre isso criou-se a teoria das distintas fases dos direitos humanos, cabendo nela uma atuação "positiva" do Estado nesse sentido, um paradoxo histórico; os direitos humanos nascem para proteger o indivíduo do Estado e impedir que este (Estado) se torne bandido, passa a atuar para a garantia daqueles (Direitos Humanos).

A Constituição brasileira é adepta das teses pós-Segunda Guerra Mundial que aborda esses aspectos, não é uma Constituição Liberal clássica, o liberalismo é contemplado dentro dela nas garantias civis dos indivíduos, mas é massivamente social-democrata, estabelecendo parâmetros para a atuação do Estado nas garantias dos direitos sociais. A Constituição de 1988, no essencial, manteve a livre iniciativa econômica.

Agora, por que o liberalismo é o divisor de águas desta eleição presidencial? Porque o Estado brasileiro não pode de maneira nenhuma usar de sua força para perseguir pessoas, grupos de pessoas ou segmentos da sociedade, da mesma maneira que não pode privilegiar. Pelo lado da economia por serem necessárias reformas que impeçam crises fiscais e também que possibilite a retomada do crescimento e da geração de empregos.

Nem hegemonismo partidário, muito menos militarismo, falarei sobre em outro artigo, podem sufocar a democracia brasileira a ponto de o país se vir esfacelado e o governante do planalto em plantão lotear o Estado para conseguir governabilidade, isso fatalmente leva a ditaduras. A sociedade civil complexa e multifacetada de interesses mas orgânica em torno da constituição é o que permite a beleza do Estado Liberal Democrático.

O liberalismo político não surgiu a partir de teoria previamente escrita para ser implementada, surgiu por necessidade de liberdade e de proteção do sujeito face o poder do Estado. A Democracia Liberal é uma democracia qualificada, o poder não decorre de sorteio, mas do voto e da burocracia que cuida do funcionamento do Estado independente da política. Foi este modelo que propiciou avanços extraordinários em matéria de liberdade para a humanidade. A democracia, conforme Karl Popper surgiu em Atenas quando se começou a imprimir livros, o Brasil não pode submergir em hegemonismos ou militarismos que influenciem a queima de livros, isso não pode!


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