Quais são os direitos de quem pede demissão?

por Geziel Viana de Oliveira Curta a sua página no Facebook ou acesse o site para mais artigos como este!

Uma série de fatores leva o empregado a pensar em pedir demissão, como baixo salário, falta de reconhecimento, perseguição do chefe, falta de oportunidade de crescimento, outro emprego melhor, dentre outros.

Entretanto, logo vem à cabeça do empregado várias dúvidas quanto aos seus direitos trabalhistas.

Em primeiro lugar, cabe esclarecer que o trabalhador tem direito a receber todas as suas verbas rescisórias, como saldo de salário, 13º salário proporcional aos meses trabalhados, férias vencidas e/ou proporcionais acrescidas do terço constitucional, bem como eventuais horas extras, gratificações, adicionais, dentre outros.

Contudo, no que diz respeito à multa de 40% do FGTS e ao seguro desemprego, infelizmente, o empregado não terá direito a esses benefícios, nem mesmo a sacar os valores já depositados em sua conta do FGTS.

Por outro lado, em relação ao pedido de demissão, o empregado deve formalizar o pedido por escrito para evitar problemas.

Na ocasião, o empregado pode solicitar a dispensa do comprimento do aviso prévio. No entanto, a empresa não é obrigada a aceitar.

Nesse caso, o empregado terá que trabalhar os 30 dias do aviso prévio.

E o que acontece se eu não cumprir o aviso prévio?

Poderá ser descontado um mês de salário no momento do pagamento das verbas rescisórias, conforme previsto no § 2º do artigo 487 da CLT.

Dessa forma, cabe ao empregado analisar se vale a pena o pedido de demissão, tendo em vista que suas verbas rescisórias serão menores quando comparadas a uma demissão sem justa causa.

Por fim, o empregado deve ficar atento para o caso de alguma violação aos seus direitos. Se isso ocorrer, o mesmo pode buscar auxílio de um advogado especializado na área trabalhista.