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quarta-feira, 17 de junho de 2020

Projeto de Lei pretende garantir internet de graça a estudantes da rede pública durante aulas virtuais



Com as aulas suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus, a internet pode ser a solução para que crianças e adolescentes de todo o país continuam estudando durante o período de distanciamento social. No entanto, dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic) apontam que 11% das crianças de 9 a 17 anos não usam a internet. 

O percentual aumenta quando considerados os alunos das áreas rurais (25%), das regiões Norte e Nordeste (21%) e nas classes D e E (20%). Ao todo, 4,8 milhões de crianças não têm acesso à internet em casa. Para tentar minimizar o problema, o senador Dário Berger (MDB/SC) apresentou um projeto de lei para garantir que as empresas não cobrem o uso dos dados móveis quando os alunos da rede pública estiverem participando de aulas virtuais. 

O custo das operadoras seria descontado da contribuição que as empresas devem dar ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust). 

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