Portaria muda as regras para que instituições participem do programa. Cronograma de execução agora é obrigatório
O governo federal publicou uma portaria para expandir o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas). A iniciativa provê acesso à água a famílias de baixa renda atingidas pela seca. O texto contém o edital de chamada pública e o modelo para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para implementação das tecnologias.
O documento faz com que as empresas e instituições responsáveis por instalar os sistemas sejam obrigadas a apresentar um cronograma de execução. Os pagamentos serão realizados a partir de metas fixas, o que possibilita a elaboração do cronograma. O novo texto ainda tem o intuito de deixar mais claro o valor do contrato firmado pela entidade executora.
O programa é voltado principalmente para a região do semiárido brasileiro e promove a construção de cisternas para reservar água da chuva, recurso a ser usado nos meses de estiagem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário