Blog A CRÍTICA: Portaria

Mostrando postagens com marcador Portaria. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Portaria das apostas esportivas: Governo priorizará empresas que atuarem no Brasil

Blog A CRÍTICA outubro 27, 2023 0

Portaria nº 1330, publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Fazenda, estabelece as regras iniciais do M...

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

STF

Governo publica portaria com regras para prova de vida do INSS

Blog A CRÍTICA fevereiro 03, 2022 0

Agência Brasil - O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedi...

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Vacina

STF deve anular portaria que proíbe demissão para quem recusar vacina

Blog A CRÍTICA novembro 25, 2021 0

Corte julga a portaria nesta sexta-feira; especialista avalia que a medida deve cair O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário virt...

terça-feira, 18 de maio de 2021

STF

Portaria do INSS disciplina benefício por incapacidade temporária

Blog A CRÍTICA maio 18, 2021 0

Perícia por indicação médica deve ser agendada. Cada benefício concedido terá duração máxima de 90 dias Através de portaria publicada nesta ...

terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Portaria

Portaria fixa novas regras para pagamento de pensões por morte

Blog A CRÍTICA janeiro 05, 2021 0

Medida define os períodos de término do benefício de acordo com a idade Em portaria publicada na última quinta-feira (31), o Ministério da E...

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

regulamentação

Implantação de novas escolas Cívico-Militares é regulamentada em portaria

Blog A CRÍTICA dezembro 29, 2020 0

O modelo apresenta um conceito de gestão conjunta entre o corpo docente da escola e os militares Programa Nacional de Escolas Cívico-Militar...

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Portaria

Portaria orienta pagamentos de antecipação do BPC e do auxílio-doença

Blog A CRÍTICA setembro 17, 2020 0

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial Agência Brasil - Portaria publicada hoje (17) no Diário Oficial da União dispõe sobre as orien...

segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Regras

Governo federal altera regras no programa Minha Casa, Minha Vida

Blog A CRÍTICA agosto 10, 2020 1

Portaria estabelece novos critérios aos beneficiários da faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda familiar mensal de até R$ 1,...

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Portaria

Instituições federais de ensino técnico e profissionais poderão manter aulas à distância até o fim do ano

Blog A CRÍTICA agosto 05, 2020 0

Portaria do MEC prevê que esses estabelecimentos terão que optar pelas aulas remotas durante o período ou pela reposição da carga horária ...

domingo, 19 de julho de 2020

Programa

Governo publica edital para Programa Cisternas

Blog A CRÍTICA julho 19, 2020 0

Portaria muda as regras para que instituições participem do programa. Cronograma de execução agora é obrigatório O governo federa...

sexta-feira, 17 de julho de 2020

SUAS

Nova portaria traz orientações paro funcionamento da rede socioassistencial

Blog A CRÍTICA julho 17, 2020 0

Governo quer garantir que os serviços continuem atendendo à população corretamente em cada estágio da pandemia O Governo Federal ...

domingo, 5 de julho de 2020

Programa Federativo

Portaria esclarece pontos da norma que estabelece Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Blog A CRÍTICA julho 05, 2020 0

Uma das informações, por exemplo, é de que a suspensão de pagamentos determinada pela Lei Complementar é válida somente no caso de parcelam...

quarta-feira, 1 de julho de 2020

resíduos sólidos

Portaria Institui ferramenta online de gerenciamento de resíduos sólidos

Blog A CRÍTICA julho 01, 2020 0

Trata-se do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), que é uma ferramenta online, autodeclaratório, válido no território nacional, emitid...

quinta-feira, 25 de junho de 2020

prevenção

Portaria define medidas de prevenção da Covid-19 em frigoríficos e indústrias de laticínios

Blog A CRÍTICA junho 25, 2020 0

Atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados já tinham protocolos rígidos, que agora foram padroniz...

terça-feira, 23 de junho de 2020

suspensão

Portaria regulamenta suspensão de pagamentos por parte dos RPPS municipais

Blog A CRÍTICA junho 23, 2020 0

Na prática, os municípios poderão suspender, com aprovação de lei municipal, as prestações não pagas de termos de parcelamento e as contrib...

quinta-feira, 18 de junho de 2020

residência profissional

MAPA institui programa para qualificar jovens estudantes e recém-egressos dos cursos de ciências agrárias

Blog A CRÍTICA junho 18, 2020 0

Os beneficiários vão participar de atividades práticas dentro das funções relacionadas à respectiva formação profissional, com acompanhamen...

quarta-feira, 17 de junho de 2020

Portaria

Portaria define critérios para implantação de hospitais de campanha

Blog A CRÍTICA junho 17, 2020 0

Ministério da Saúde recomenda que unidades temporárias sejam de uso exclusivo para pacientes com covid-19 Uma portaria publicada ...

sexta-feira, 12 de junho de 2020

universidades federais

Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia

Blog A CRÍTICA junho 12, 2020 0

Ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a M...

quinta-feira, 11 de junho de 2020

suspensão

Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição

Blog A CRÍTICA junho 11, 2020 0

Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril Agência Brasil - A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a...

terça-feira, 9 de junho de 2020

verba

Governo revoga portaria que remanejava verba do Bolsa Família

Blog A CRÍTICA junho 09, 2020 0

Medida estava prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias Agência Brasil - O governo revogou hoje (9) a portaria que remanejava ...

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