Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
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abril 23, 2026
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Edilson Rodrigues/Agência Senado Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sa...
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Mostrando postagens com marcador Justiça. Mostrar todas as postagens
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quinta-feira, 23 de abril de 2026
quarta-feira, 22 de abril de 2026
Reforma do Judiciário: entre a reação política e a necessidade de um redesenho institucional
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abril 22, 2026
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Marcelo Aith* A manifestação pública do juiz Flávio Dino recoloca em pauta um tema que, embora recorrente no discurso público, raramente é e...
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segunda-feira, 6 de abril de 2026
Prova técnica e devido processo legal nas demandas de alta complexidade
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abril 06, 2026
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Por Sthefano Scalon Cruvinel, Doutrinador do Direito, Auditor Judicial com atuação no STJ, Coord. CEO da EvidJuri e especialista em Direito...
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quinta-feira, 19 de março de 2026
Justiça condena quatro homens por latrocínio e associação armada em Caicó
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março 19, 2026
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A Justiça do Rio Grande do Norte condenou quatro homens envolvidos no latrocínio que resultou na morte de Dinobergh de Moura Almeida, crime ...
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Mês do Consumidor: no último ano, Brasil registrou mais de 2 milhões de processos por danos morais, materiais e contratuais relacionados ao ‘consumo’
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março 19, 2026
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Compondo os estados que apresentaram maior número de processos por ‘consumo’ no ano passado, São Paulo assume a liderança com 641 mil proces...
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terça-feira, 10 de março de 2026
Os problemas que mais se repetem e como a Justiça tem reforçado a proteção ao consumidor
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março 10, 2026
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Ricardo Menegatto* Mais do que uma oportunidade para promover promoções e descontos, a Semana do Consumidor, celebrada entre os dias 9 e 15 ...
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sexta-feira, 6 de março de 2026
Processar não é condenar: o risco de transformar investigação em punição antecipada
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março 06, 2026
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Advogado alerta para o dilema entre segurança pública e garantias constitucionais em meio ao aumento de prisões cautelares e debates nos tri...
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quarta-feira, 4 de março de 2026
'O Advogado de Deus', estrelado por Nicolas Prattes, ganha trailer oficial
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março 04, 2026
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Longa dirigido por Wagner de Assis estreia nos cinemas em 16 de abril Acaba de ser divulgado o trailer oficial de O Advogado de Deus, novo f...
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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Justiça garante salário-maternidade ao pai após morte da mãe
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fevereiro 19, 2026
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Decisão reafirma que o benefício protege a criança e não pode ser negado em casos de monoparentalidade advogada previdenciarista Tayssa Ozon...
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terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
Abertura do Judiciário, a advocacia criminal e o compromisso com o Estado Democrático de Direito
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fevereiro 03, 2026
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Sheyner Yàsbeck Asfóra* O discurso de abertura do Ano Judiciário de 2026, proferido em 2 de fevereiro pelo presidente do Supremo Tribunal Fe...
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sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
Justiça determina que Estado garanta tratamento para evitar cegueira de paciente em Caicó
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janeiro 30, 2026
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Decisão determina realização de procedimento a laser e fornecimento de medicamento pelo SUS em até dez dias Justiça obriga Estado a garantir...
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sábado, 17 de janeiro de 2026
STF dá prazo para Governo refazer plano de auditoria de emendas da saúde
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janeiro 17, 2026
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Foto: Carlos Moura/STF O juiz Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal apresente, no prazo de dez d...
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sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Justiça condena ex-prefeita de Santana do Matos e outros oito por desvio de recursos públicos
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dezembro 19, 2025
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Justiça potiguar condenou nove pessoas por improbidade administrativa devido ao desvio de recursos públicos na manutenção de veículos oficia...
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