Aposentadoria mais difícil Blog A CRÍTICA abril 17, 2026 0 Novas regras exigem mais tempo, estratégia e atenção em 2026 As mudanças nas regras de aposentadoria em 2026 já impactam diretamente o plane... Leia mais »
INSS regulamenta telemedicina para perícia médica; veja como será o atendimento Blog A CRÍTICA abril 09, 2026 0 Nova regra permite realização de exames periciais por videoconferência, mas exige presença do segurado nas agências da Previdência Social Im... Leia mais »
Erros no INSS preocupam Blog A CRÍTICA abril 03, 2026 0 Falhas no CNIS podem atrasar a aposentadoria por anos Erros no cadastro do INSS têm se consolidado como um dos principais obstáculos para qu... Leia mais »
Ampliação da licença-paternidade reforça corresponsabilidade parental e pode redefinir papel do pai na Justiça Blog A CRÍTICA abril 01, 2026 0 Sancionada pelo presidente Lula nesta terça (31), Lei nº 15.371/2026 vai além dos direitos trabalhistas e dialoga com guarda dos filhos Patr... Leia mais »
Revisão da Vida Toda: entre a devolução da vista e o risco de decisões precipitadas Blog A CRÍTICA março 31, 2026 0 Augusto de Arruda Botelho*, João Badari** e Murilo Aith*** O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa, por essência, um papel que transcende a m... Leia mais »
Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade Blog A CRÍTICA março 31, 2026 0 Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especia... Leia mais »
Filhos de mulheres vítimas de feminicídio têm direito a pensão do governo Blog A CRÍTICA março 25, 2026 0 Lei estabelece que podem receber o benefício órfãos cuja renda familiar mensal per capita seja de até 25% do salário mínimo Dados do Fórum B... Leia mais »
Quando o INSS muda o benefício Blog A CRÍTICA março 23, 2026 0 Qual benefício do INSS se aplica a cada situação e por que essa diferença impacta diretamente o valor e a duração do amparo Mais de 4,1 milh... Leia mais »
Burnout, prova e isenção de Imposto de Renda: o caso Bretas e a Súmula 627 do STJ Blog A CRÍTICA março 17, 2026 0 João Badari* A recente decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que negou a isenção de Imposto de Renda ao ex-juiz Marcelo Bretas, apose... Leia mais »
Provas tardias no processo previdenciário: como o STJ e a TNU garantiram a retroação do benefício à data do requerimento Blog A CRÍTICA março 15, 2026 0 Imagem: INSS/Divulgação O direito previdenciário brasileiro vive um momento de importante amadurecimento jurisprudencial no que diz respeito... Leia mais »
Nem todo neto tem direito à pensão do INSS: lei exige guarda judicial para garantir o benefício Blog A CRÍTICA março 14, 2026 0 Nova lei equipara dependentes a filhos para fins de benefícios do INSS e amplia proteção a diferentes arranjos familiares Famílias brasileir... Leia mais »
Erro no CNIS pode comprometer aposentadoria e reduzir valor de benefícios do INSS Blog A CRÍTICA março 10, 2026 0 Dr. Márcio Coelho, advogado previdenciário e trabalhista, explica por que acompanhar o cadastro previdenciário virou um cuidado essencial pa... Leia mais »
Mulheres ainda enfrentam mais dificuldades para garantir benefícios previdenciários Blog A CRÍTICA março 06, 2026 0 Dupla jornada, informalidade e falhas no histórico de contribuições comprometem aposentadoria, salário-maternidade e benefícios por incapaci... Leia mais »
Justiça garante salário-maternidade ao pai após morte da mãe Blog A CRÍTICA fevereiro 28, 2026 0 Decisão reafirma que o benefício protege a criança e não pode ser negado em casos de monoparentalidade advogada previdenciarista Tayssa Ozon... Leia mais »
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