Entidades entregam Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19 ao Ministério da Saúde

Iniciativa traz uma série de propostas e recomendações para que o país supere o atual estágio da pandemia; sugestões não se limitam à saúde, e pedem até a revogação do teto de gastos públicos

O Brasil se aproxima da infeliz marca de 100 mil vítimas pela Covid-19, de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. Apesar de muitos especialistas apontarem que a pandemia no país atingiu o platô — isto é, a estabilização — o número de vítimas diárias segue em um patamar elevado, em torno dos mil óbitos. Diante desse cenário, autoridades sanitárias, instituições e pesquisadores tentam propor soluções para que a curva de contágio e mortes seja arrefecida.

Pensando nisso, 13 entidades científicas da saúde e bioética e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) — integrantes do movimento Frente pela Vida — entregaram ao Ministério da Saúde um Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19. A iniciativa traz uma série de propostas e recomendações de pesquisadores e profissionais da saúde para que o país “supere a grave crise sanitária”. 

E no entendimento da Frente pela Vida, o primeiro passo para isso é uma coordenação nacional para o enfrentamento à pandemia, que contemple o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais e municipais e entidades da saúde. É o que confirma, Gulnar Azevedo e Silva, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e professora do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). 

“O principal objetivo do plano é a elaboração de uma estratégia nacional integrada com estados e municípios. A inexistência desse plano e de uma voz única de comando, que possa articular todas as medidas necessárias, faz com que o país fique totalmente para trás dos outros que conseguiram enfrentar essa grave pandemia”, explica.  

Recomendações

O Plano da Frente pela Vida traz 70 recomendações dirigidas às autoridades políticas e sanitárias, aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e à sociedade. As ideias se estendem desde o campo sanitário e vão até o econômico.

Ao Ministério da Saúde recomendou, por exemplo, a elaboração de um Plano Estratégico Nacional de Intervenção, que contaria com a participação da comunidade científica. Além disso, pede que o órgão garanta o repasse e aplicação dos repasses para enfrentamento à crise aos estados e municípios. As entidades pedem também que secretários estaduais e municipais elaborem os próprios planos de combate à pandemia da Covid-19. 

Na saúde, uma das estratégias indicadas para conter a Covid-19 é fortalecer a vigilância epidemiológica. De acordo com o documento, as equipes de atenção primária do SUS, coordenadas pelas autoridades sanitárias, deveriam fazer uma busca ativa de casos confirmados e suspeitos do novo coronavírus. Com isso, seria mais fácil interromper ou bloquear a cadeia de transmissão, aponta a Frente. Gulnar Azevedo elenca essa e outras medidas. 

“Recomendamos que seja feito o isolamento rigoroso de casos da doença ou prováveis, que tenha protocolo de segurança para os profissionais que estão na linha de frente e o fortalecimento dos cuidados para atender aos pacientes nas diferentes fases da doença”, exemplifica. 

Neste último caso, há uma recomendação para que os gestores do SUS implementem bons protocolos de atendimento para pacientes em diferentes estágios da doença, desde aqueles que apresentam os primeiros sintomas até os que precisam de internação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). 

Outra sugestão é que os gestores coloquem à disposição da população Centrais de Teleatendimento em regime de 24 horas, com profissionais que orientam as pessoas e distingam casos leves e graves, por exemplo. 

Na ausência de vacina e incerteza quanto aos tratamentos eficazes, as entidades entendem que o distanciamento social continua a ser a melhor forma de diminuir o avanço da pandemia da Covid-19. O documento traz críticas a gestores estaduais e municipais que flexibilizaram as normas “mesmo sem queda de casos e óbitos”. E aponta que a reabertura econômica deve se balizar por indicadores epidemiológicos.

Abordagem ampla

O documento assinado pelas 13 entidades e pelo CNS não restringe as propostas a área da saúde. No campo social, por exemplo, pede que a renda básica aos informais garantida pelo governo federal durante a pandemia seja ampliada até que essas pessoas tenham trabalho, por exemplo. Pedem também políticas direcionadas a populações que considera mais vulneráveis, como “negros, indígenas e quilombolas”.

A Frente pela Vida entra em questões mais polêmicas também. Sugere a revogação de PEC 95/2019, que instituiu o teto de gastos públicos. Segundo essas entidades, isso teria limitado o investimento na aquisição de estrutura e insumos para o enfrentamento à pandemia.

A reportagem do Brasil 61 procurou o Ministério da Saúde para saber se o órgão pretendia implementar alguma das propostas que a Frente sugeriu, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Fonte: Brasil 61