O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com o voto da juíza Cármen Lúcia, no início da noite desta quinta-feira (8), pela autorização para a proibição de cultos presencias no pior momento da pandemia.
O julgamento caminhou para o entendimento de que é possível proibir a realização de cultos e missas presenciais para preservar o direito à vida da população, visto que ambientes como os das igrejas são locais de ampla disseminação do coronavírus, que afetam os fiéis e os que não congregam de nenhuma fé.
O resultado do julgamento representa uma derrota do ministro Nunes Marques e de Jair Bolsonaro, que defende cultos presenciais para agradar sua base religiosa.
Em seu voto, a juíza Cármen Lúcia destacou que “aglomeração é um ato de descrença, de falta de fé”, justificando que as igrejas precisam se manter dentro das orientações sanitárias de combate ao coronavírus. “Nós estamos pedindo sossego nesse momento, ao menos sossego jurídico”, disse também.O julgamento, iniciado na quarta-feira (7), contou com o voto do juiz Gilmar Mendes, que votou contra a liberação de cultos com público durante a pandemia.
Além do relator, Gilmar Mendes, votaram contra a liberação os juízes Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia. O juiz Dias Toffoli acompanhou Nunes Marques, mas não apresentou nenhuma justificativa.
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