Senado deve discutir projeto que limita ICMS nos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo

Projeto transforma os itens em bens essenciais. Senado vai se movimentar para fechar um texto que agrade o Ministério da Economia, os estados e o Congresso

 

O preço dos combustíveis ainda será assunto esta semana no Senado Federal. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na semana passada que deve votar diretamente em plenário o PLP 18/2022, que limita o ICMS de combustíveis, energia elétrica, gás natural, telecomunicações e transportes coletivos.

O relator da matéria, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), tenta construir um texto que agrade o Ministério da Economia, os estados e o Congresso. Durante o final de semana, o senador teve uma série de reuniões para chegar a um ponto de convergência no projeto.

“Senti disposição por parte dos secretários de Fazenda em negociar e eu agora estou com as informações para poder iniciar uma rodada de conversações com a equipe econômica”, explica.

Uma das alternativas que agrada aos governadores é a criação de um fundo para compensar os estados que diminuírem o ICMS. Dependendo da compensação, o ICMS pode até ser zerado.  

Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), é preciso pensar em outras alternativas para reduzir o preço dos combustíveis. Só a questão do ICMS não vai causar impacto, na visão dele.

“Acho que a dimensão tributária tem um alcance de minuto. A gente está falando de uma diminuição de 10 a 18 centavos de diminuição no valor da gasolina. Quer dizer, estamos nesse movimento todo para 10,18 centavos na gasolina. A gente pode evoluir para outras dimensões também”, sinaliza o Senador.
 

Câmara

Esta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve acompanhar o presidente Jair Bolsonaro na viagem aos EUA para a Cúpula das Américas.

A atenção deve se voltar às comissões da casa. Na Comissão de Minas e Energia, os deputados devem discutir a situação da distribuidora de energia de Goiás, a Enel. Os deputados devem esclarecer rumores de que a empresa italiana planeja vender a distribuidora. 

Na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, os deputados convocaram uma audiência pública com o ministro da Defesa, General Paulo Sérgio. Ele foi convidado para prestar esclarecimentos sobre a compra de mais de 11 milhões de comprimidos para tratar disfunção erétil.