Nota pública: CNMP repudia atos contrários ao estado democrático

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) repudia todos os atos contrários ao Estado Democrático de Direito e às instituições do Estado brasileiro.

A democracia e a Constituição são fundamentos inegociáveis em uma sociedade contemporânea.

Todas as responsabilidades dos agentes infratores da ordem democrática serão apuradas pelo Ministério Público brasileiro, com apoio do CNMP.

O Ministério Público cumprirá sua missão constitucional de defesa da ordem jurídica e do regime democrático.

Brasilia, 8 de janeiro de 2023

Presidente do CNMP

Augusto Brandão de Aras 

Conselheiros

Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto  - Corregedor Nacional

Otavio Luiz Rodrigues Jr.  

Rinaldo Reis Lima

Moacyr Rey Filho

Engels Augusto Muniz

Antônio Edílio Magalhães Teixeira

Ângelo Fabiano Farias da Costa

Paulo Cézar dos Passos

Daniel Cárnio Costa

Jaime de Cássio Miranda

Rogério Magnus Varela Gonçalves

Rodrigo Badaró

Jayme Martins de Oliveira Neto

Secretário-geral

Carlos Vinícius Alves Ribeiro