Resultados da isenção da taxa de inscrição do Enem já estão disponíveis

Para quem teve o pedido da taxa de inscrição indeferido, o prazo para recursos sobre essas devolutivas termina na sexta-feira (12)

Os resultados da isenção da taxa de inscrição do Enem já estão disponíveis para consulta. Este ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aprovou mais de 2,4 milhões de solicitações. Os resultados estão disponíveis na página do participante. 

Até o momento, o Inep acatou mais de 3 mil justificativas de ausência (quem era isento da taxa no Enem 2022 e não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar a falta para participar da edição de 2023 gratuitamente). 

Para quem teve o pedido da taxa de inscrição indeferido, o prazo para recursos sobre essas devolutivas termina na sexta-feira (12). 

O advogado Roberto Pfeiffer explica que, para conseguir a isenção da taxa de inscrição, é necessário unir todos os documentos que comprovem a necessidade da gratuidade. 

“A chave do sucesso do recurso é juntar os documentos que mostrem que eles tinham sim o direito a isenção do pagamento da taxa. Por exemplo, se estão cursando atualmente o ensino médio em escola pública, juntar a declaração de escolaridade, se estão cadastrados no cadastro único de programas sociais do governo federal, juntar o comprovante do cadastro ou se já estão formados mas cursaram integralmente o ensino médio em escola pública, juntar tanto a declaração de escolaridade de todos esses anos, como comprovante de renda das famílias, explicou Pfeiffer. 

A moradora do Gama, no Distrito Federal, Julia Porto (18), conta que terminou o ensino médio em 202. Ela2  não conseguiu a isenção da taxa de inscrição para o Enem este ano.

“Eu fiz o meu ensino médio inteiro em escola pública e ano passado não pude comparecer ao Enem. Esse ano não consegui a gratuidade, mas vou fazer um recurso para tentar novamente”, contou a estudante. 

Confira os números de isenções aprovadas por unidade da Federação: 

UF	Isenções aprovadas	% de isenções aprovadas
Acre	6.829	0,68%
Alagoas	62.417	2,52%
Amapá	21.551	0,87%
Amazonas	77.838	3,14%
Bahia	265.792	10,71%
Ceará	204.559	8,25%
Distrito Federal	30.288	1,22%
Espírito Santo	43.281	1,74%
Goiás	83.551	3,37%
Maranhão	136.959	5,52%
Mato Grosso	29.207	1,18%
Mato Grosso do Sul	23.958	0,97%
Minas Gerais	193.323	7,79%
Pará	185.757	7,49%
Paraíba	102.319	4,12%
Paraná	59.144	2,38%
Pernambuco	171.403	6,91%
Piauí	75.733	3,05%
Rio Grande do Norte	75.078	3,03%
Rio Grande do Sul	68.714	2,77%
Rio de Janeiro	145.963	5,88%
Rondônia	22.230	0,90%
Roraima	4.822	0,19%
Santa Catarina	33.656	1,36%
Sergipe	48.872	1,97%
São Paulo	277.661	11,19%
Tocantins	19.811	0,80%

Fonte: Ministério da Educação

Gratuidade

A participação gratuita no Enem é prevista para pessoas que se enquadram em, pelo menos, um dos seguintes perfis: 

Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2023), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar. Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico). 

 

Fonte: Brasil 61