Famílias que possuem bens podem fazer uso dessa estratégia de planejamento tributário e sucessório garantindo economia e segurança jurídica na hora de transmitir heranças
A holding familiar vem se popularizando como forma de estruturar o planejamento tributário e sucessório. Famílias que possuem herança têm percebido que esse tipo de empresa traz mais do que apenas segurança jurídica e economia tributária, mas também elimina conflitos entre familiares na hora da dor do falecimento.
Holding patrimonial familiar nada mais é que uma empresa, sem atividade comercial, que é criada para controlar o patrimônio de pessoas de uma mesma família. O principal objetivo é organizar os bens familiares e otimizar o pagamento de impostos como pessoa jurídica. Ou seja, os bens da família deixam de pertencer apenas a uma pessoa e passam a ser de propriedade da empresa.
Segundo o especialista em direito tributário e advogado-sócio do MBT Advogados Associados, Rodrigo Totino, a holding familiar é uma estratégia muito vantajosa para a organização e gerenciamento dos bens familiares, trazendo transparência, economia de tributos e tranquilidade na hora da transmissão de herança. “Os termos de contrato da criação da holding familiar são discutidos com todos os envolvidos ainda em vida. Dessa forma, cada filho ou beneficiário tem a chance de concordar com os termos, estando ciente das participações nos bens da família”, exemplifica.
Outro benefício é a redução de tributos. Quando acontece a distribuição da herança por morte, os bens não estão sujeitos ao Imposto de Transmissão por Causa Mortis ou Doação (ITCMD), já que pertencem à empresa e não a uma única pessoa. Lembrando que o ITCMD é um imposto estadual e pode ter alíquotas que alcancem 8% dependendo do estado. “A existência de uma holding familiar também exclui a necessidade de um inventário de bens imóveis, eis que os mesmos serão propriedade de uma pessoa jurídica, o que também traz economias relevantes”, acrescenta o advogado.
Existe ainda uma tendência de aumento da tributação sobre heranças e doações, visto a política de aumento de arrecadação do atual governo. Ainda no início do ano, o governo de São Paulo barrou uma redução nas alíquotas de tributos sobre herança. “O melhor momento para fazer uma holding familiar é no momomento presente, garantindo organização, tranquilidade e economia tributária para o patrimônio da família”, alerta Rodrigo.
A holding familiar tem custo de criação e manutenção e pode ser administrada pelos próprios sócios ou por empresas especializadas. Essas empresas também podem definir sucessão de cargos em empresas familiares.
Sobre o MBT Advogados Associados – Com o início da história em 1985, através de um dos advogados pioneiros em Rondônia, Ivan Machiavelli, o escritório é especialista em casos relacionados ao direito do agronegócio, direito cooperativo e recuperação judicial e falência. Tem como sócios fundadores Ivan Machiavelli, Deolamara Bonfá e Rodrigo Totino, que contam com o apoio de mais 20 de profissionais que são referência de profissionalismo no Estado de Rondônia.
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