Prejuízos do Apagão: consumidor pode ser ressarcido, desde que consiga comprovar

Trânsito caótico, hospitais sem atendimento, lojas fechadas, escolas sem aula. Em uma manhã sem energia, 25 estados e o DF tiveram rotina alterada e prejuízos contabilizados

As causas do apagão que atingiu 25 estados e o DF nesta terça-feira (15) ainda estão sendo apuradas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). A interrupção na energia durou menos de uma hora na maior parte das cidades atingidas, o suficiente para atropelar a manhã de muita gente.

Em Macapá (AP) os geradores do mercado onde a nutricionista Priscila Monteiro trabalha foram acionados, mas ela pensou que se tratava de um corte de energia programado. Em poucos minutos o transtorno foi aumentando, quando os colegas de trabalho perceberam que não tinham sinal de internet nem de telefonia móvel. Além disso, os pagamentos da loja ficaram prejudicados. 

“A gente tinha que avisar aos clientes que a gente só poderia aceitar o pagamento em dinheiro espécie. A maioria foi avisada em cima da hora, não tinha como sacar dinheiro, não tinha como pagar por Pix, muito menos no débito. Foi um transtorno muito grande para todo mundo.”

Inúmeros podem ser os prejuízos de uma manhã sem eletricidade, mas a instituição responsável pela falha pode ser penalizada, como explica a advogada Renata Abalém, que é diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor de São Paulo. Segundo ela, todo tipo de prejuízo que o consumidor tenha percebido, pode ser ressarcido, desde que esse consumidor tenha provas desse prejuízo. 

“Não adianta eu mencionar que tive um prejuízo com horas trabalhadas em home office, se eu não conseguir provar que aquele horário do apagão, em que minha região ficou sem energia elétrica, eu deveria estar trabalhando e não estive trabalhando. Todo tipo de prejuízo pode — e deve — ser ressarcido desde que o consumidor faça provas sem discussão alguma que, realmente, ele teve esse prejuízo.” 

O consumidor quando for solicitar o ressarcimento ou pedir a indenização, precisa estar com todas as provas em mãos. Esse pedido deve ser feito para a concessionária de energia elétrica que fornece energia para a região. 

“As provas são obtidas de qualquer forma que se puder comprovar. Seja com atestado do chefe, comprovando horário de trabalho, declarações. Foto, vídeo, para fazer um conjunto de provas” orienta a advogada.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, ele tem até 3 anos para pedir ressarcimento pelos danos causados, mas a advogada orienta o usuário a não esperar tanto tempo. 

“Assim que ações e essas provas do consumidor forem coletadas, as investigações estiverem caminhando e a gente tiver noção do que aconteceu, o consumidor pode, sim, pedir imediatamente esse ressarcimento.” 

O que se sabe até agora

Nesta quarta-feira (16) o ministro da Casa Civil, Rui Costa, falou que o ocorrido desta terça nada tem a ver com os apagões que deixaram o Brasil no escuro anos atrás. Segundo ele, hoje não há falta de energia no país.

“A gente que viveu alguns apagões no Brasil, foram períodos onde nós tínhamos crise de geração de energia, ou seja, reservatórios de  água estavam em baixa, aí você tinha mais demanda do que oferta de energia, o que levava ao colapso do sistema. Não é o caso nesse momento, nós estamos com sobra de energia.”

O ministro disse ainda que o governo está determinando e cobrando urgência para o detalhamento das causas do que aconteceu. Segundo ele, “foi erro técnico”. E o que aconteceu precisa ser apurado.   

Das 27 unidades da federação, a única não afetada foi Roraima. A pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) vão apurar as causas do apagão. Além disso, a Aneel, ONS e outros órgãos farão investigações internas sobre o ocorrido. 

Como funciona o sistema elétrico brasileiro: 

De acordo com a ONS, o sistema elétrico nacional é dividido em 4 subsistemas:

• Norte
• Nordeste
• Sudeste/Centro-oeste 
• Sul

A ligação entre esses quatro  sistemas é feita por 179 mil quilômetros de linhas de transmissão. Roraima é o único estado brasileiro que não está interligado ao sistema elétrico. Por isso, não sofreu com a interrupção desta terça-feira. 

Além disso, as fontes que compõem a matriz energética do país são divididas em:

51,2% - hidráulica

19% - térmica

13,3% - eólica

10,5% - geração distribuída

5% - solar

1% - nuclear

Impactos do apagão

Os principais problemas causados pela falta de energia inesperada foram: 

• Semáforos apagados, que geraram caos no trânsito;
• Queda de sinais de internet e telefonia móvel;
• Problemas em linhas de metrô;
• Dispensa em escolas e universidades 
• Prejuízo em comércios; 
   

Fonte: Brasil 61