Pirâmides financeiras são esquemas fraudulentos em que as pessoas são atraídas para investir dinheiro com a promessa de altos retornos, geralmente com campanhas de marketing agressivas. O golpe também depende do recrutamento contínuo de novos membros para pagar os retornos prometidos.
“No começo do esquema, tudo funciona muito bem, pois, com esses retornos, muitas pessoas investem, permitindo que o fraudador pague os retornos prometidos para os primeiros investidores. Até que os investidores começam a resgatar o dinheiro em um ritmo e volume maior do que a entrada e, nesse momento, o esquema de pirâmide desaba”, diz o coordenador do Instituto de Finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), Ahmed Sameer El Khatib.
O especialista cita algumas características comuns de uma pirâmide financeira:
Promessas de lucros exorbitantes: As pirâmides financeiras costumam oferecer retornos muito acima do padrão de mercado, o que pode ser um sinal de alerta.
Recrutamento de novos membros: Os participantes são incentivados a recrutar outras pessoas para o esquema, e parte do dinheiro investido pelos novos membros é usado para pagar os retornos dos membros antigos.
Foco no recrutamento, não na venda de produtos ou serviços: Em uma pirâmide financeira, o objetivo principal é recrutar novos membros, e não vender produtos ou serviços legítimos.
Insustentabilidade: As pirâmides financeiras dependem do recrutamento contínuo de novos membros para pagar os retornos prometidos. Eventualmente, o esquema entra em colapso quando não há mais pessoas suficientes para sustentá-lo.
O professor afirma que todos os esquemas de pirâmides financeiras brasileiros recentes têm um ponto em comum: suspensão dos pagamentos aos clientes e investidores, justamente por não terem o dinheiro, isto é, por venderem algo que não possuem, o que é chamado de venda a descoberto.
“É necessário realizar uma investigação cuidadosa e analisar as evidências disponíveis, inclusive, comparando-a com demais concorrentes. Se a conjuntura econômica estiver ruim, estará ruim para todas as empresas. Se uma delas está em sentido contrário, alguma coisa está errada”, acrescenta.
Para não cair em golpe, o docente lista alguns cuidados ao se deparar com uma possível fraude:
Pesquisa sobre a empresa: Antes de investir ou comprar um produto ou serviço de uma empresa, é importante realizar uma pesquisa completa sobre sua reputação, histórico e modelo de negócio. Verifique se a empresa tem um produto ou serviço real e se há evidências de que ela está gerando receita a partir desses produtos ou serviços.
Análise da estrutura de remuneração: Se a principal forma de ganhar dinheiro em uma empresa é recrutando novos participantes e ganhando comissões sobre suas adesões, isso pode ser um sinal de um esquema de pirâmide. Analise cuidadosamente a estrutura de remuneração da empresa e verifique se ela é baseada nas vendas de produtos ou serviços.
Avaliação das promessas de ganhos: Empresas que prometem retornos financeiros extraordinários em um curto período, sem uma explicação clara de como isso é possível, podem levantar suspeitas. Analise cuidadosamente as promessas de ganhos da empresa e verifique se elas são realistas e sustentáveis.
Verificação da transparência: Empresas suspeitas de operar como esquemas de pirâmide podem ser evasivas ou não fornecer informações claras sobre seu modelo de negócio, fonte de receita e estrutura de remuneração. Verifique se a empresa é transparente e fornece informações financeira claras e detalhadas sobre seu funcionamento.
Investigação de denúncias: Se houver denúncias ou suspeitas de que uma empresa está operando como um esquema de pirâmide financeira, é importante investigar essas denúncias com cuidado. Verifique se há evidências concretas de que a empresa está envolvida em atividades fraudulentas e se há ações legais em andamento contra ela.
Segundo El Khatib, existem medidas e regulamentações em vigor no Brasil para proteger os consumidores de possíveis esquemas de pirâmide financeira em setores como viagens e turismo. Algumas dessas medidas incluem:
Código de Defesa do Consumidor (CDC): O CDC é uma legislação abrangente que estabelece os direitos e deveres dos consumidores e fornece proteção contra práticas comerciais abusivas. Ele proíbe práticas enganosas e abusivas, garantindo que os consumidores sejam informados de maneira clara e precisa sobre os produtos e serviços oferecidos.
Atuação dos órgãos de defesa do consumidor: O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), composto por órgãos como o Ministério Público e os Procons, atua na fiscalização e combate a práticas abusivas no mercado. Esses órgãos podem investigar denúncias de esquemas de pirâmide financeira e tomar medidas legais para proteger os consumidores.
Educação Financeira e conscientização dos consumidores: É importante que os consumidores estejam cientes dos riscos de esquemas de pirâmide financeira e saibam como identificar possíveis sinais de fraude. Órgãos como o Procon e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oferecem informações e orientações para ajudar os consumidores a se protegerem contra esses golpes.
Que medidas ou regulamentações estão em vigor para proteger os consumidores de possíveis esquemas de pirâmide financeira em setores como viagens e turismo?
GOLPES BRASILEIROS FAMOSOS
Nos últimos anos, o Brasil tem sido palco de diversos casos de pirâmides financeiras, que afetaram milhares de pessoas em todo o país. Todos os exemplos têm as mesmas características: lucro rápido e fácil e suspensão do pagamentos dos clientes.
TelexFree: A TelexFree deixou de pagar seus clientes devido ao fato de que a empresa era, na verdade, uma fraude em forma de esquema de pirâmide financeira. A empresa prometia altos retornos financeiros para seus investidores, mas na verdade, usava o dinheiro dos novos investidores para pagar os antigos, sem ter um negócio real por trás. Com o tempo, a empresa não conseguiu mais atrair novos investidores e, consequentemente, não tinha mais dinheiro para pagar os antigos.
Avestruz Master: A Avestruz Master foi uma empresa que vendia avestruzes como investimento, prometendo altos lucros em pouco tempo. No entanto, a empresa foi acusada de operar um esquema de pirâmide financeira e foi fechada pelas autoridades em 2010. A Avestruz Master foi comparada a outros golpes financeiros famosos, como o caso do Boi Gordo e do Ouro de Tolo, que também prometiam retornos financeiros altos e acabaram lesando muitas pessoas. A empresa não possuía lastro em seu negócio e foi descoberta como um golpe, deixando milhares de credores sem receber o dinheiro investido.
Fazendas Reunidas Boi Gordo: A Fazendas Reunidas Boi Gordo foi uma empresa que vendia cotas de investimento em fazendas de gado, prometendo altos lucros em pouco tempo. No entanto, a empresa foi acusada de operar um esquema de pirâmide financeira e foi fechada pelas autoridades em 2004 por não ter dinheiro para honrar seus compromissos.
Atlas Quantum: A Atlas Quantum foi uma empresa que prometia altos lucros com investimentos em criptomoedas. No entanto, a empresa foi acusada de operar um esquema de pirâmide financeira e foi fechada pelas autoridades em 2019 lesando milhares de investidores.
D9 Clube: A D9 Clube foi uma empresa que prometia altos lucros com investimentos em apostas esportivas. No entanto, a empresa foi acusada de operar um esquema de pirâmide financeira e foi fechada pelas autoridades em 2017, igualmente lesando seus apostadores.
ORIGEM DO GOLPE
As pirâmides financeiras são consideradas crime no Brasil pela Lei nº 1.521 de 1951. A atividade é conhecida também conhecido como esquema de Ponzi – nome inspirado no ítalo-americano Charles Ponzi na década de 1910, nos Estados Unidos. O esquema de Ponzi dependia do recrutamento contínuo de novos investidores para pagar os retornos prometidos, o que o tornava insustentável a longo prazo.
O golpe consistia em atrair pessoas para investir dinheiro com a promessa de altos retornos em um curto espaço de tempo. Charles Ponzi prometia altos retornos aos investidores por meio da compra e revenda de selos postais internacionais. Ponzi alegava que era possível obter lucros significativos com a arbitragem de selos, aproveitando as diferenças de preços entre os países. No entanto, na realidade, o dinheiro dos novos investidores era usado para pagar os retornos dos investidores antigos, sem que houvesse uma atividade legítima de compra e revenda de selos.
Ponzi foi um precursor das pirâmides financeiras e seus golpes foram a base para muitos outros esquemas fraudulentos, incluindo os atuais "ganhe dinheiro fácil pela internet", “faça sete dígitos em seis dias”, “ganhe dinheiro rápido sem fazer nada”. Um fato curioso é que Ponzi faleceu em 1949, no Brasil, na miséria, em um abrigo de indigentes.
Ahmed Sameer El Khatib é doutor em Administração de Empresas, Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC/SP e graduado em Ciências Contábeis pela USP. É pós-doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em Administração pela UNICAMP. É professor e coordenador do Instituto de Finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) e professor adjunto de finanças da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
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