Entidades defendem o nome da desembargadora cearense Germana de Oliveira Moraes ao Supremo e ressaltam que vaga deve valorizar a atuação jurídica feminina
Diferentes entidades e personas latinas defendem a escolha da magistrada Germana de Oliveira Moraes para a vaga de Rosa Weber, que se aposentou na última sexta-feira (29) da Suprema Corte, poucos dias antes de comemorar 75 anos. A Rede de Mulheres Constitucionalistas da América Latina, a Rede Internacional de Constitucionalismo Democrático da América Latina e a Associação Internacional de Mulheres Juízas emitiram cartas de apoio a presença de mulheres no STF. Além destas entidades, juristas também emitiram cartas de apoio a uma mulher nordestina à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Germana de Oliveira Moraes atua como desembargadora no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e é professora emérita, titular de Direito Constitucional, na Universidade Federal do Ceará (UFCE). Teve a atuação reconhecida pela professora do Instituto de Altos Estudos Nacionais do Equador, Gina Chávez Vallejo, uma das fundadoras da Rede de Mulheres Constitucionalistas da América Latina. “Conhecemos o compromisso de Germana com as mulheres plurais, diversas, de todas as cores e origens territoriais. E acreditamos que a diversidade é um marco importante para a construção democrática da sociedade e essencial na composição das instituições públicas ou privadas”, afirmou Vallejo em carta.
A presidente da Associação de Mulheres Juízas da Argentina, Susana Medina, reafirmou em carta a satisfação com a possibilidade de ter Germana na suprema corte brasileira. “Queremos transmitir nosso prazer e reconhecimento da sua carreira como juíza e professora universitária, prestígio, conhecimento jurídico e comprometimento com os elevados princípios e valores de uma sociedade e Estado de direito democrático e republicano”.
Já a diretora regional para América Latina e Caribe da Associação Internacional de Mulheres Juízas, a magistrada do Conselho Nacional de Justiça mexicano Rosa Elena González, baseada em dados do CEPAL, diz ser fundamental manter a participação feminina na Corte brasileira. “Sem dúvida a participação de mulheres nos órgãos de justiça enriquece o trabalho jurídico com novas perspectivas, além de ser um fator essencial para se lograr sociedades mais justas e igualitárias”.
Entre os apoios internacionais está o do pesquisador mexicano titular do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM, Jaime Cárdenas Gracia, defensor da soberania do povo mexicano sobre o petróleo e outros modos de desenvolvimento.
A decisão final sobre o nome que ocupará a vaga do STF é aguardada para as próximas semanas. Pesquisa do Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo em setembro apontou que 47% dos brasileiros acham que seria importante que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicasse uma mulher para ocupar o próximo cargo do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Diário Oficial da União (DOU) publicou na última sexta-feira (29) o decreto de aposentadoria da ministra Rosa Weber. O documento foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A ministra completa 75 anos nesta segunda-feira (2) e atinge a idade constitucional limite para integrar a Corte.
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