Apesar do alto número de horas dedicado ao processo, terceira edição do Índice de Burocracia Ibero-Americano mostra que o país está entre os menos burocráticos em relação a trâmites de abertura e funcionamento de pequenas empresas
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| Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil |
Os trâmites burocráticos para abertura e funcionamento de uma empresa podem ser um desafio para quem quer começar ou manter um negócio no Brasil. São quase 410 horas, ou 51 dias de trabalho, despendidos no processo de abertura de uma pequena empresa no país, segundo o Índice de Burocracia Ibero-Americano 2023.
A surpresa que esta terceira edição do índice traz este ano é que entre 17 países da América Latina e Espanha, o Brasil figura no Top 3 dos que conseguem dar maior celeridade ao processo de abertura. A pesquisa, desenvolvida pelo centro americano Adam Smith Center for Economic Freedom, teve a colaboração do Instituto Millenium e do Ibmec São Paulo para análise dos dados no Brasil. O objetivo foi avaliar os obstáculos para o desenvolvimento de empresas em diversos países. Para isso, analisaram a quantidade de trâmites e controles que dificultam e encarecem as atividades, e que podem ser um entrave para o crescimento econômico das pessoas e comunidades.
Entre os países participantes estão Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, Guatemala.
“O tempo médio para abrir uma empresa medido pelo governo é de 1 dia e 2 horas. Mas o governo mede o tempo de processamento do lado da máquina pública. Nosso Índice é um complemento importante a esse indicador, capturando o tempo que empreendedores e contadores levam para colher e preparar informações para serem adicionadas aos sistemas públicos, tanto para abertura, como também para o funcionamento anual dos negócios” explica a pesquisadora do estudo Mariana Piaia Abreu, professora de Economia do Ibmec São Paulo e pesquisadora associada do Instituto Millenium.
Abertura de empresas
Em 2023 as empresas de pequeno porte no Brasil gastaram, em média, 407,8 horas em trâmites burocráticos de abertura, o que equivale a 17 dias corridos. A etapa de identificação e registro foi a mais demorada, consumindo mais de 250,8 horas, cerca de 10 dias corridos.
Já a etapa de requerimento de serviços fundamentais, como luz, água, telefone e internet, consumiu um total aproximado de 130,69 horas.
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No comparativo geral ibero-americano, leva-se em média 3,7 meses para abrir uma empresa. O país com menos obstáculos e atrasos é o Paraguai, em que são necessários 15,7 dias, enquanto na Espanha essa gestão tende a levar 18 meses. O Brasil aparece em terceiro lugar no ranking.
Funcionamento de empresas
Quando observado os trâmites de funcionamento, as pequenas empresas no Brasil gastaram, em média, 250.8 horas, ou 10,5 dias corridos, para comprimir as exigências legais de funcionamento. Pode-se ainda dizer que 30% do esforço é destinado ao cumprimento de obrigações tributárias no país.
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No comparativo ibero-americano, o Brasil aparece em segundo lugar, atrás apenas de Panamá, que possui trâmite médio de 245,50 horas, o equivalente a 10 dias corridos. Em contrapartida, a maior demanda por requisitos e procedimentos está em El Salvador, com 15.820,20 horas, cerca de 660 dias. Entre os dois casos extremos há mais de um ano de diferença.
Para Wagner Lenhart, diretor executivo do Instituto Millenium, organização brasileira que coordenou o estudo, “avanços como a Lei de Liberdade Econômica e a digitalização pelo Gov܂Br contribuíram positivamente para o desempenho do Brasil no índice, mas a pesquisa sublinha a urgência de avançarmos mais, atendendo às necessidades dos empreendedores com políticas públicas capazes de reduzir a carga burocrática”.
O estudo completo do Índice de Burocracia Ibero-americano pode ser conferido no link.
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