Genial/Quaest: Três em cada quatro brasileiros rejeitam a PEC do Quinquênio

Maioria avassaladora rejeita proposta que concede aumento salarial a carreiras jurídicas

Waldemir Barreto/Agência Senado

Uma pesquisa realizada pela Genial/Quaest revela que a PEC do Quinquênio, proposta que prevê aumentos salariais para carreiras jurídicas no Brasil, é rejeitada por 76% da população brasileira.

Os dados demonstram um rechaço contundente à proposta, com apenas 13% dos entrevistados se declarando a favor. A pesquisa, que possui 95% de nível de confiança e margem de erro de 2,2 pontos percentuais, deixa claro o descontentamento da população com a medida.

Resultados contundentes:

• 76% são contra a PEC do Quinquênio;
• 13% são a favor;
• Nível de confiança: 95%;
• Margem de erro: 2,2 pontos percentuais.

Análise e contexto:

A pesquisa da Genial/Quaest corrobora com outras pesquisas que já demonstravam a impopularidade da PEC do Quinquênio entre a população brasileira. Apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a PEC 10/2023 cria uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para servidores públicos da carreira jurídica, como juízes e promotores, a proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e determina que o benefício não estará sujeito ao teto constitucional, que corresponde a 5% do subsídio para cada cinco anos de efetivo exercício. A parcela é concedida até o limite de 30%.

A PEC do Quinquênio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões sobre as despesas remuneratórias de servidores públicos. A conclusão é de uma nota técnica divulgada nesta semana pela Instituição Fiscal Independente (IFI). O documento, assinado pelo analista Alessandro Casalecchi, estima o impacto fiscal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023, em tramitação no Senado.

Outras fontes:

• PEC do Quinquênio: 8 em cada 10 brasileiros são contra bônus ao Judiciário, diz Quaest: Notícia do Estadão sobre a pesquisa da Genial/Quaest.
• PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI: Notícia do Senado Federal sobre o impacto fiscal da PEC do Quinquênio.

Observações:

• A pesquisa Genial/Quaest foi realizada com 2.045 pessoas em todo o Brasil.
• A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 5 de maio de 2024.