Governo inicia pente-fino do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos (foto divulgação Warren)

Duas portarias conjuntas publicadas no Diário Oficial da União na manhã dessa sexta-feira iniciam a revisão cadastral dos beneficiários do BPC e procuram reforçar fiscalização de usufruto indevido do programa.

 

A Portaria nº 27 do Ministério do Desenvolvimento Social/ Ministério da Previdência estipula que beneficiários não inscritos no CadÚnico ou com cadastro desatualizado deverão regularizar sua situação em 45 ou 90 dias a depender do tamanho do município em que residem.

 

Já a Portaria nº 28 do Ministério do Desenvolvimento Social/ INSS busca fortalecer a averiguação de cadastros irregulares, exige identificação biométrica a partir de setembro e institui cruzamento mensal de informações para verificar se beneficiários ainda estão nas categorias atendidas pelo programa.

 

A iniciativa se faz importante diante da forte expansão do número de beneficiários do programa verificada nos últimos anos, além da magnitude dos gastos envolvidos. No primeiro semestre, o crescimento dos dispêndios com o programa foi de 17,3%, ou R$ 8,0 bilhões, já descontada a inflação. Vale dizer, uma das razões do bloqueio de despesas discricionárias no último relatório bimestral foi a revisão altista de R$ 6,4 bilhões com gastos do BPC nesse ano, projetados agora em R$ 111,5 bilhões.

 

No começo de julho, comentamos em nota que o crescimento do número de benefícios emitidos foi de 11,5% entre fevereiro de 2023 e desse ano. Ademais, desde 2022 essa quantia começou a avançar com força, quando houve incremento de 7,8%. Mantendo o valor do benefício constante, apenas a expansão dos atendidos pelo programa explicaria 57,5% do crescimento dos gastos com o programa em fevereiro, em comparação com mesmo mês do ano passado.

 

Além de ampliar a eficiência do BPC, tal pente-fino contribui para viabilizar a elaboração do Orçamento de 2025. Lembramos que o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 deverá ser apresentado já em agosto, e o governo indicou recentemente que buscará corte de R$ 25,9 bilhões em gastos para viabilizar sua elaboração e execução.

 

Por fim, uma vez que o valor do BPC deve permanecer atrelado ao salário-mínimo nos anos por vir, a redução no estoque de benefícios pode ensejar ganho cumulativo de espaço fiscal ao longo dos próximos exercícios.