PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado

Denúncia será julgada pela Primeira Turma do STF

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil - A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os juízes Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. 

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. 

Veja a seguir a lista dos 34 denunciados pelo PGR:

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros 
2. Alexandre Rodrigues Ramagem 
3. Almir Garnier Santos 
4. Anderson Gustavo Torres 
5. Angelo Martins Denicoli 
6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira 
7. Bernardo Romão Correa Netto 
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha 
9. Cleversom Ney Magalhães 
10. Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira 
11. Fabrício Moreira de Bastos 
12. Filipe Garcia Martins Pereira 
13. Fernando de Sousa Oliveira 
14. Giancarlo Gomes Rodrigues 
15. Guilherme Marques de Almeida 
16. Hélio Ferreira Lima 
17. Jair Messias Bolsonaro 
18. Marcelo Araújo Ormevet 
19. Marcelo Costa Câmara 
20. Márcio Nunes de Resende Júnior 
21. Mario Fernandes 
22. Marília Ferreira de Alencar 
23. Mauro Cesar Barbosa Cid 
24. Nilton Diniz Rodrigues 
25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho 
26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira 
27. Rafael Martins de Oliveira 
28. Reginaldo Vieira de Abreu 
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo 
30. Ronald Ferreira de Araujo Junior 
31. Sergio Ricardo Cavalier de Medeiros 
32. Silvinei Vasques 
33. Walter Souza Braga Netto 
34. Wladimir Matos Soares