A isenção do Imposto de Renda até R$ 5.000 e a efetividade da compensação proposta - Blog A CRÍTICA
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quinta-feira, 20 de março de 2025

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A isenção do Imposto de Renda até R$ 5.000 e a efetividade da compensação proposta

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Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos (foto divulgação Warren)


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(Felipe Salto, economista-chefe Warren Investimentos)

20 de março de 2025
 

- Nessa nota, analisamos o projeto de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com remuneração de até R$ 5.000 mensais apresentado na terça-feira, dia 18.
 

- A partir dos dados da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física 2023, divulgados pela Receita Federal, estimamos o custo fiscal da medida e a efetividade da compensação proposta para anular a perda de arrecadação oriunda da isenção. Vale dizer, tal compensação se daria com a tributação de rendas hoje isentas de indivíduos de alto poder aquisitivo.
 

- Em linhas gerais, a ordem de grandeza das projeções do governo parece adequada, mas cremos que a expectativa com a compensação está superestimada e os custos da isenção subestimados.
 

- A projeção do governo é de um custo de R$ 25,8 bilhões. Esse valor é inferior à nossa estimativa de R$ 34 bilhões de perdas. Esse total projetado por nós pode ser subdividido em três componentes: R$ 27,2 bilhões relativos à isenção até R$ 5.000; R$ 6 bilhões originados da isenção parcial até R$ 7.000, e R$ 0,9 bi causados pelos transbordamentos para outras faixas de renda.
 

- Por sua vez, a taxação de altas rendas pode gerar receitas de R$ 29,7 bilhões, sendo R$ 22 bilhões da alíquota mínima para residentes e R$ 7,7 bilhões da tributação de dividendos remetidos ao exterior.
 

- Dessa maneira, haveria perda de receitas de R$ 4,3 bilhões (34-29,7), quando a medida fosse totalmente implementada.

Confira o documento completo no link >>>  anexo 1.pdf

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