Irregularidades em licitação de logística levantam dúvidas sobre transparência e gestão de recursos públicos na Fundação Butantan

Um processo licitatório recente para a logística, armazenagem e distribuição de vacinas de uma das principais fundações de saúde pública do Brasil -  Fundação Butantan -  levantou sérias dúvidas sobre a transparência e o cumprimento das exigências do edital. Veja aqui: Edital nº 004/2024.

Relatos apontam irregularidades como a aceitação de propostas sem a documentação exigida, preços aparentemente incompatíveis com a realidade do mercado e práticas atípicas durante a sessão do pregão, incluindo envelopes sem identificação e a presença de participantes fora do horário estipulado. Além disso, há dificuldade no acesso ao procedimento por parte dos interessados, comprometendo a análise do certame.

Com potencial impacto na gestão de vacinas e nos recursos públicos, o caso exige atenção e apuração imediata na investigação do favorecimento e as possíveis consequências dessa licitação para o sistema de saúde e a administração pública.

De acordo com indícios apontados, existe a possibilidade que etapas do processo licitatório tenham sido direcionadas para favorecer a vitória de uma empresa que não atende às exigências do edital, colocando em questão a integridade do certame.

Visto que critérios e cláusulas não cumpridos comprometem a transparência e a justiça nas contratações públicas, a investigação foi encaminhada, por meio de advogados, ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), órgãos responsáveis por assegurar o cumprimento e respeito à legislação, para que tomem as medidas cabíveis e, principalmente, que esse trâmite seja corrigido, inclusive por ser um assunto que envolve o bem-estar da população.

Já foi enviado à Justiça um Agravo, com destaque para as irregularidades relatadas, visando solucionar os prejuízos apontados e garantir a transparência no processo.

No dia 5 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado – TCE publicou intimação para a Fundação Butantan e para a Simas apresentarem alguns esclarecimentos nos autos da Tomada de Contas sobre os relatórios de fiscalização.