Livro apresenta uma análise crítica e plural dos desafios do Direito Penal e do Processo Penal na atualidade.
Livro será lançado no próximo mês mas já pode ser adquirido na Amazon.com.br
A Editora Ribeiro anuncia o lançamento de Reflexões sobre o Direito e Processo Penal, uma coletânea que transcende o academicismo tradicional ao propor uma análise crítica e aprofundada sobre os principais desafios do Direito Penal e do Processo Penal na atualidade. Organizado por Marco Túlio Elias Alves, o livro reúne 13 renomados juristas e pesquisadores em uma abordagem que mescla teoria e prática, proporcionando um panorama rico do sistema de justiça.
A obra se destaca por abordar temas sensíveis e urgentes, como crimes ambientais, delitos cibernéticos e a atuação do Tribunal Penal Internacional, sempre com um olhar atento às garantias fundamentais e ao papel do Direito como instrumento de transformação social. Cada capítulo é um convite à reflexão, incentivando leitores a questionarem as bases do sistema penal e suas implicações na sociedade.
Diferente dos tradicionais manuais técnicos, Reflexões sobre o Direito e Processo Penal adota uma linguagem acessível e instigante, tornando-se uma leitura essencial tanto para operadores do Direito – advogados, magistrados e promotores – quanto para acadêmicos e estudantes interessados em compreender os dilemas contemporâneos da justiça criminal.
Além da diversidade de temas, o livro se destaca pela pluralidade de olhares. Com contribuições de autores como Andressa Oliveira de Moura, Antonia Carvalho de Sousa Neta Laurindo, Charles Starret de Vasconcelos Vieira e outros especialistas, a coletânea proporciona uma visão abrangente e crítica das engrenagens do Direito Penal e Processual Penal.
Publicado pela Editora Ribeiro, o livro já está disponível para venda na Amazon pelo valor de R$ 120,94. Com 186 páginas, a obra promete ser uma referência indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos sobre a justiça penal.
Para entrevistas com os autores ou mais informações sobre o lançamento, entre em contato com a Editora Ribeiro pelo telefone (62) 98206-4751.
📖 Sobre o Livro:
📌 Reflexões sobre o Direito e Processo Penal
📌 Organizador: Marco Túlio Elias Alves
📌 Editora: Editora Ribeiro (Goiânia-GO)
📌 Lançamento: 2025
📌 Páginas: 186
📌 ISBN: 978-6501303314
📌 Valor: R$ 120,94
📌 Disponível em: Amazon
📌 Autores: Andressa Oliveira de Moura, Antonia Carvalho de Sousa Neta Laurindo, Charles Starret de Vasconcelos Vieira, Cleucyvania P. da Silva Nogueira, Eliane Dantas, Iohana Siqueira Figueiredo, Lilian D. Andrade Teixeira, Luciano Sousa Campos, Maria Luiza de Oliveira Moreira, Monise Pinto Guiotti Cintra, Vanessa Felix e Sandro Barros
O papel do Direito Penal na sociedade: proteção, justiça e equilíbrio social
O Direito Penal é uma das bases fundamentais para a manutenção da ordem em qualquer sociedade. Sua principal função é estabelecer normas que definem condutas consideradas criminosas e suas respectivas punições, garantindo a segurança coletiva e o equilíbrio social. Mais do que um conjunto de regras punitivas, o Direito Penal tem um papel essencial na proteção dos direitos individuais e na promoção da justiça.
A existência de um sistema penal estruturado visa conter abusos e infrações que prejudiquem o bem-estar social. Crimes como homicídio, roubo, estelionato e corrupção, por exemplo, possuem impactos significativos na vida das pessoas e na economia. O Direito Penal atua para desestimular tais condutas e assegurar que aqueles que as praticam sejam responsabilizados em um processo justo e legal.
Além do caráter punitivo, o Direito Penal também tem uma dimensão preventiva e educativa. Ao definir penas e sanções, ele envia uma mensagem clara sobre os limites aceitáveis de comportamento na sociedade, funcionando como um mecanismo de controle social. A certeza da punição pode desencorajar ações ilícitas, contribuindo para a redução da criminalidade.
Outro aspecto crucial do Direito Penal é a proteção das garantias fundamentais dos cidadãos. O devido processo legal, o direito à ampla defesa e a presunção de inocência são princípios que garantem que ninguém seja punido arbitrariamente. Dessa forma, o sistema penal precisa encontrar um equilíbrio entre a repressão ao crime e a preservação dos direitos individuais.
Nos últimos anos, debates sobre a modernização do Direito Penal se intensificaram. A criminalidade evoluiu, trazendo novos desafios, como crimes cibernéticos, ambientais e transnacionais. Além disso, há discussões sobre a necessidade de penas alternativas e políticas de ressocialização para reduzir a reincidência criminal e promover uma justiça mais humanizada.
O Direito Penal, portanto, não se limita a punir, mas também busca corrigir, reeducar e reintegrar. Quando aplicado de forma justa e proporcional, ele fortalece a confiança na Justiça e contribui para uma sociedade mais segura e equilibrada. No entanto, seu bom funcionamento depende de um sistema eficiente, transparente e acessível a todos, garantindo que a lei seja um instrumento de proteção, e não de opressão.
Diante desses desafios e responsabilidades, compreender o Direito Penal é essencial não somente para profissionais da área jurídica, mas para toda a sociedade. Afinal, ele afeta diretamente a vida de todos, seja na proteção contra crimes, na garantia dos direitos ou na construção de um ambiente mais justo e pacífico.
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