Conforme expusemos ontem aqui nA CRÍTICA, os blocos carnavalescos de Caicó receberam valores consideráveis, especialmente quando se considera a realidade de pobreza da cidade. Foram repassados pelo poder público R$ 873.940,00 em contribuições para cinco blocos: Treme-treme (R$ 150.000,00), Canguru (R$ 175.000,00), Pingo do Meio Dia (R$ 226.150,00), Furiosa (R$ 272.790,00) e Ala Ursa (R$ 50.000,00).
Já demonstramos como o impacto econômico real desse repasse é nulo e como se trata, na verdade, de uma estratégia de manipulação política para manter privilégios e beneficiar setores específicos da economia local. A quantia gasta com o carnaval poderia ser utilizada para construir uma escola modelo, que substituísse os grupos escolares ultrapassados dos bairros e proporcionasse uma verdadeira melhoria na educação local.
Agora, esses blocos precisam comprovar que cada centavo recebido foi realmente utilizado para os fins previstos, apresentando notas fiscais e detalhando suas despesas. As transferências de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil devem observar o interesse público e seguir as normas estabelecidas pela legislação federal e pela legislação municipal específica. Esta última deve disciplinar os requisitos para repasse, os prazos para prestação de contas, a forma de comprovação dos gastos e as sanções em caso de descumprimento das obrigações legais.
Sem um controle rigoroso, esses blocos podem facilmente se tornar canais para desvios de verba, superfaturamento e favorecimento indevido. A fiscalização precisa ser transparente e contínua, garantindo que o dinheiro do contribuinte não seja utilizado como moeda de troca política nem como forma de enriquecimento ilícito.
A população tem o direito de exigir transparência e responsabilidade na aplicação desses recursos. Entidades como Ministério Público, a OAB e os sindicatos precisam renunciar a suas passividades mórbidas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário