SEBRAE/RN lança edital para financiamento de projetos de Economia Criativa em 2025

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O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE/RN) abriu a Chamada Pública nº 02/2025 – Economia Criativa, que selecionará projetos em diversas áreas culturais e artísticas. O edital visa estimular a produção cultural no estado, com apoio financeiro de até R$ 15.000,00 por projeto.

Quem pode participar?

Podem se inscrever pessoas jurídicas legalmente constituídas no Rio Grande do Norte, enquadradas como MEI (Microempreendedor Individual), ME (Microempresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte), desde que tenham atividades compatíveis com a economia criativa. Além disso, artesãos vinculados ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) com carteira vigente também estão aptos a participar.

Áreas temáticas contempladas

Os projetos inscritos devem pertencer a uma das seguintes categorias:

✅ Artesanato

✅ Artes Cênicas

✅ Audiovisual

✅ Artes Visuais

✅ Bandas Municipais e Fanfarras

✅ Dança

✅ Literatura

✅ Manifestações Culturais

✅ Música

Podem ser propostas ações como produtos, serviços e eventos presenciais, online ou híbridos, desde que sejam compatíveis com os segmentos listados.

Recursos financeiros e limite de projetos

O edital prevê um orçamento total de R$ 1.005.000,00, com limite de 67 projetos financiados. Cada segmento terá um número máximo de propostas contempladas:

Segmento	Valor do Apoio	Projetos Apoiados	Total
Artesanato	R$ 15.000,00	10	R$ 150.000,00
Artes Cênicas	R$ 15.000,00	5	R$ 75.000,00
Audiovisual	R$ 15.000,00	10	R$ 150.000,00
Artes Visuais	R$ 15.000,00	10	R$ 150.000,00
Bandas Municipais e Fanfarras	R$ 15.000,00	5	R$ 75.000,00
Dança	R$ 15.000,00	5	R$ 75.000,00
Literatura	R$ 15.000,00	5	R$ 75.000,00
Manifestações Culturais	R$ 15.000,00	5	R$ 75.000,00
Música	R$ 15.000,00	12	R$ 180.000,00
Total	R$ 1.005.000,00

Caso não haja projetos suficientes em determinada área, os recursos poderão ser redistribuídos para outras categorias.

Como se inscrever?

As inscrições devem ser feitas exclusivamente online até o dia 30 de abril de 2025, pelo link:

🔗 https://fluig.rn.sebrae.com.br/portal/p/sebrae/economia-criativa

Os candidatos devem enviar:

📌 Pessoa Jurídica:

• Cópia do CNPJ ou Certificado MEI
• Vídeo de apresentação (pitch) de até 3 minutos explicando o projeto

📌 Artesãos:

• Cópia da carteira do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
• Vídeo de apresentação (pitch) de até 3 minutos

⚠️ O vídeo deve estar em uma plataforma de fácil acesso, sem necessidade de autorização para visualização.

Critérios de seleção

Os projetos inscritos serão avaliados por uma comissão técnica do SEBRAE/RN, levando em conta critérios como:

✅ Potencial empreendedor (continuidade do projeto após o apoio)

✅ Abrangência e público-alvo

✅ Alcance social e impacto cultural

✅ Clareza e coerência do projeto

✅ Orçamento compatível

✅ Viabilidade de execução

✅ Qualidade da apresentação em vídeo (pitch)

A pontuação máxima será de 100 pontos, e em caso de empate, o critério de desempate será a nota do vídeo de apresentação.

Cronograma do edital

📅 31/03 a 30/04/2025 – Período de inscrição

📅 01 a 09/05/2025 – Análise de conformidade

📅 12 a 23/05/2025 – Avaliação dos projetos

📅 28/05/2025 – Divulgação do resultado

📅 02/06/2025 – Orientação para projetos aprovados

Requisitos e prestação de contas

Os recursos serão repassados diretamente para os fornecedores contratados pelos projetos contemplados, e os proponentes deverão apresentar:

📌 Comprovantes de gastos (notas fiscais, recibos, fotos e relatórios)

📌 Relatório final de execução do projeto

⚠️ Não serão financiados:

❌ Compra de bens permanentes

❌ Reformas e construções

❌ Pagamento de cachês aos próprios proponentes (músicos, artistas, escritores, etc.)