Governo do RN lança Edital de Fomento ao Livro, Leitura e Literatura com 48 vagas e recursos de até R$ 45 mil

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte (Secult/RN), publicou o Edital de Fomento ao Livro, Leitura e Literatura nº 10/2026, dentro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A iniciativa vai contemplar 48 projetos culturais em diversas categorias, com valores que variam entre R$ 15 mil e R$ 45 mil, fortalecendo a cadeia produtiva do livro e incentivando escritores, ilustradores, produtores culturais, coletivos e pesquisadores em todo o estado.

O edital integra as ações previstas na Lei nº 14.399/2022, que institui a PNAB e garante repasses contínuos da União para estados e municípios investirem em cultura.

Categorias e valores

Serão selecionados projetos nas seguintes áreas:

• Produção ou Publicação de Obras Literárias Inéditas
  12 projetos – R$ 20.000 cada

• Produção ou Publicação de Narrativas Gráficas (HQs, fanzines etc.)
  8 projetos – R$ 20.000 cada

• Festivais, Feiras e Mostras Literárias
  4 projetos – R$ 45.000 cada

• Circulação de Obras Literárias
  8 projetos – R$ 15.000 cada

• Manifestações Orais (cordel, slam, repente, contação de histórias etc.)
  8 projetos – R$ 15.000 cada

• Formação, Capacitação ou Pesquisa Cultural
  8 projetos – R$ 15.000 cada

O edital contempla desde a criação e publicação de livros até eventos literários, oficinas, pesquisas e práticas de tradição oral.

Prazo de inscrição

As inscrições estarão abertas de 13 de fevereiro a 9 de março de 2026, exclusivamente pela plataforma oficial:

👉 maiscultura.rn.gov.br

O processo seletivo inclui etapas de inscrição, triagem documental, análise de mérito cultural, habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural.

O resultado final está previsto para 24 de junho de 2026, com pagamentos a partir do fim de julho.

Quem pode participar?

Podem se inscrever:

• Pessoas físicas;

• Microempreendedores Individuais (MEI);

• Pessoas jurídicas;

• Coletivos e grupos culturais (mesmo sem CNPJ, com representante formal).

O edital também prevê políticas afirmativas, sistema de cotas e pontuações extras para grupos historicamente vulnerabilizados, ampliando o acesso aos recursos.

Oportunidade para escritores e produtores culturais

A iniciativa busca incentivar:

• Escrita criativa;

• Literatura infantil, juvenil e experimental;

• Ilustração e histórias em quadrinhos;

• Feiras e festivais literários;

• Projetos de leitura em diferentes municípios;

• Cordel, slam, repente e outras manifestações orais;

• Oficinas, cursos e pesquisas na área literária.

Com valores significativos e abrangência estadual, o edital representa uma oportunidade estratégica para agentes culturais transformarem ideias em projetos concretos e ampliarem o acesso ao livro e à leitura no Rio Grande do Norte.