Governo tenta conter impacto com subsídio de R$ 0,32 por litro e isenção de tributos até o fim do ano
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (13) um aumento de R$ 0,38 por litro no preço do diesel vendido às distribuidoras. Segundo a estatal, o reajuste foi parcialmente compensado pelas medidas adotadas pelo governo federal para conter a escalada do preço do combustível. Mesmo assim, o aumento do petróleo no mercado internacional, em meio à guerra no Oriente Médio, exerce pressão sobre o preço no Brasil.
Com o reajuste, o diesel A comercializado pela companhia passará a custar, em média, R$ 3,65 por litro, enquanto o preço médio do diesel B será de R$ 3,10.
O diesel A é o combustível vendido nas refinarias antes de ser misturado a biocombustíveis. Já o diesel B é o produto final comercializado nos postos, após as distribuidoras realizarem essa mistura obrigatória.
Governo anuncia medidas para conter preços
Nesta quinta-feira (12), o governo federal anunciou um conjunto de medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo e reforçar a fiscalização no mercado de combustíveis.
Entre elas está o decreto presidencial (nº 12.875) que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. A medida deve gerar uma redução estimada de R$ 0,32 por litro no preço final do combustível.
Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (nº 1.340) que autoriza uma subvenção econômica de R$ 0,32 por litro para importadores e produtores de diesel. O benefício estará condicionado à comprovação de que o desconto foi repassado ao consumidor final.
As medidas terão validade até 31 de dezembro de 2026 e, juntas, podem reduzir o preço do diesel em até R$ 0,64 por litro, segundo estimativas do Ministério da Fazenda.
Para compensar a perda de arrecadação e estimular o refino no país, o governo também anunciou a criação de uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo.
Fiscalização contra preços abusivos
Para coibir preços abusivos, os postos de combustíveis serão obrigados a informar de forma clara e visível, por meio de placas, a redução de preço do diesel decorrente da subvenção e da isenção de tributos. A regra foi estabelecida pelo decreto (nº 12.876), em caráter permanente.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá publicar uma resolução com critérios objetivos para identificar práticas abusivas no setor, como o armazenamento injustificado de combustíveis e aumentos de preços sem justificativa econômica.
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