Aposentados fora do Serasa: solução rápida ou risco silencioso?

Para o advogado Márcio Coelho, decisão pode gerar distorções no crédito e insegurança jurídica

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Uma decisão recente envolvendo beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe um novo capítulo para a discussão sobre endividamento entre aposentados no Brasil. Em meio ao aumento expressivo da inadimplência no país, a iniciativa de retirar esse público de cadastros restritivos de crédito, como o Serasa, surge como tentativa de aliviar uma realidade cada vez mais presente na vida de quem depende do benefício para sobreviver.

Na prática, a medida busca dar fôlego financeiro a uma parcela da população frequentemente impactada por dívidas, muitas vezes associadas ao crédito consignado e a descontos indevidos. Ainda assim, a solução levanta dúvidas sobre seus efeitos no funcionamento do mercado.

Para o advogado previdenciário e trabalhista, Dr. Márcio Coelho, o caminho escolhido exige cautela. “Tirar uma pessoa do Serasa em função de sua condição também considero drástico diante das previsíveis consequências”, afirma.

Segundo ele, o sistema de crédito se apoia justamente na análise de risco e no histórico do consumidor. Qualquer mudança que interfira diretamente nessa lógica pode provocar uma reação em cadeia. “Quando há uma intervenção sem critérios bem definidos, o mercado tende a se proteger, o que pode resultar em mais dificuldade de acesso ao crédito, inclusive para quem se pretende beneficiar”, explica.

O cenário que envolve aposentados e dívidas não é recente, mas tem se intensificado. O fácil acesso a empréstimos e a vulnerabilidade a práticas abusivas colocam esse grupo em uma posição delicada, exigindo respostas mais amplas.

Na avaliação de Coelho, medidas pontuais não resolvem a raiz do problema. “O enfrentamento precisa passar por educação financeira, fiscalização mais rigorosa e revisão de práticas que prejudicam o consumidor. Caso contrário, seguimos tratando o efeito, e não a causa”, pontua.

Ele também chama atenção para a necessidade de equilíbrio nas decisões. “É fundamental garantir proteção sem comprometer a segurança das relações econômicas. Quando esse limite não é bem definido, surgem distorções que podem afetar todo o sistema”, conclui.

A iniciativa ainda deve gerar novos desdobramentos, especialmente diante do impacto que pode ter tanto na vida dos aposentados quanto na dinâmica do crédito no país.