Criado por estudante da USP de São Carlos, o Sonar Municipal funciona como se fosse um Google para leis municipais
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Plataforma pode ser acessada aqui (imagem: reprodução) |
Agência FAPESP – Com o objetivo de ajudar os gestores municipais a encontrar políticas públicas bem-sucedidas implementadas em cidades distantes, Thiago Ambiel, aluno de graduação do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (ICMC-USP), campus de São Carlos, criou o Sonar Municipal, plataforma web que oferece uma ferramenta prática para apoiar a gestão e a elaboração de políticas públicas baseadas em evidências.
Para usar a ferramenta, o usuário só precisa digitar alguma pergunta ou clicar nas sugestões, como por exemplo: “Como diminuir a evasão escolar no ensino médio?” ou “Como reduzir a violência urbana em bairros centrais?”. A partir disso, o Sonar Municipal busca em sua base de dados por textos semanticamente parecidos, agrupa e faz recomendações de ação.
De acordo com Ambiel, a ferramenta funciona como se fosse um Google para leis municipais, com o benefício de que os termos jurídicos comuns em textos de lei chegam ao usuário traduzidos para frases objetivas, como por exemplo: “Criar programa de combate à pichação” ou “Implantar iluminação em áreas de risco”. “Isso facilita a compreensão para quem está buscando por soluções para determinado problema ou questão de sua cidade”, disse Ambiel à Assessoria de Imprensa do ICMC-USP.
O desenvolvimento da plataforma está vinculado à pesquisa de iniciação científica de Ambiel, com bolsa da FAPESP e orientação de André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho, professor do instituto.
A ferramenta permite filtrar ações por Estado ou município e também escolher diferentes períodos (seis a 36 meses) para observar quanto tempo após a implementação da medida houve resultados mais consistentes.
Além disso, o sistema foi integrado com dois indicadores: taxa de homicídios por 100 mil habitantes, com base em dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) do Ministério da Justiça, e taxa de matrículas no ensino regular por 100 mil habitantes, calculada a partir dos microdados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Segundo Ambiel, essa comparação com dados reais serve para medir a eficácia e o impacto concreto de uma política pública após sua implementação. “A plataforma utiliza esses indicadores para definir o que é um efeito positivo. Se o indicador de homicídios caiu ou o de matrículas subiu, o algoritmo entende que a política foi eficaz e aumenta a nota daquela sugestão”, esclareceu.
Por outro lado, Ambiel ressalta que não é possível afirmar com certeza a causalidade entre o projeto adotado e a diminuição da criminalidade, por exemplo. “O sistema consegue identificar tendências. Se vários municípios aplicaram uma política semelhante e tiveram melhora no indicador, isso vira um sinal relevante para quem está buscando soluções”, explica.
Para o aluno, a plataforma supre uma lacuna importante na gestão municipal brasileira. “Hoje não existe um ambiente unificado onde você possa pesquisar o que outros municípios já fizeram para resolver determinado problema. Muitas vezes a solução já foi testada em outro lugar, mas não é facilmente encontrada”, observa.
Como o projeto foi desenvolvido
O Sonar Municipal nasceu dentro do Centro de Inteligência Artificial Recriando Ambientes (IARA), um Centro de Pesquisa Aplicada (CPA) financiado pela FAPESP que tem sede no ICMC. A iniciativa integra o projeto internacional Artificial Intelligence for Pandemic and Epidemic Preparedness and Response (AI4PEP), que financia pesquisas voltadas ao uso de inteligência artificial (IA) para enfrentar desafios sociais relevantes na área da saúde.
O graduando desenvolveu o projeto em aproximadamente quatro meses, realizando uma técnica chamada raspagem de dados, em que foi possível copiar as informações de mais de 220 mil projetos de lei disponíveis nos sites das prefeituras. Após essa etapa, ele usou um modelo de IA para transformá-las em uma recomendação de ação, associando-as com indicadores do mundo real.
“Por exemplo, no dia 10 de março de 2024 foi proposto um projeto de lei para instalar iluminação na rodoviária de um município. Eu cruzo essa informação com o indicador de criminalidade local e observo quantos crimes eram registrados por mês antes da implementação. Se após seis meses a taxa de crimes cair 20%, o sistema registra essa associação”, explica Ambiel.
De acordo com o graduando, não foi possível incluir dados de todas as prefeituras do país, porque algumas utilizam sistemas próprios, ou seja, versões adaptadas de softwares como o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), onde os projetos de lei são publicados. Nesse caso, as variações técnicas dificultam a extração automatizada dos dados. Ainda assim, o Sonar Municipal reúne atualmente informações padronizadas de mais de 300 municípios brasileiros.
“Quanto mais dados conseguirmos incluir, melhor o sistema fica. Mas mesmo com esse conjunto já é possível identificar padrões interessantes”, afirma Ambiel.
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