Iniciativa mobiliza, em todo o país, R$ 630 milhões para fortalecer e estimular ações e desenvolvimento de projetos em diferentes regiões, sobretudo em locais que historicamente não contavam com apoio
| Recursos impulsionam diferentes elos do audiovisual, como apoio a ações de difusão, pesquisa, formação, memória e preservação audiovisual, atividades cineclubistas, produção de curtas/médias-metragens, de animações, conteúdos infantis e jogos eletrônicos. Foto: Juliana Uepa/MinC |
O Rio Grande do Norte será contemplado com R$ 12 milhões em investimentos destinados ao fortalecimento do setor audiovisual. Os recursos integram a Política de Arranjos Regionais do Audiovisual, iniciativa do Governo Federal executada pelo Ministério da Cultura e pela Agência Nacional do Cinema (ANCINE), que marca a retomada da cooperação federativa para o desenvolvimento da produção audiovisual no país.
Em nível nacional, a política mobiliza mais de R$ 630 milhões em investimentos voltados à expansão da atividade audiovisual em diferentes regiões brasileiras, especialmente em localidades que historicamente receberam menos apoio institucional. O modelo combina recursos federais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) com contrapartidas financeiras de estados e municípios.
Do total previsto para o Rio Grande do Norte, R$ 10 milhões serão aplicados por meio do FSA, enquanto R$ 2 milhões correspondem à participação do ente federativo estadual. Além disso, a capital Natal também será beneficiada com investimentos próprios, somando R$ 3 milhões — dos quais R$ 2,5 milhões provenientes do fundo federal.
Retomada da política pública
A Política de Arranjos Regionais do Audiovisual havia sido realizada pela última vez em 2018 e foi retomada na atual gestão com ajustes destinados a ampliar o alcance territorial dos investimentos. A proposta busca descentralizar o financiamento cultural, promovendo maior distribuição regional dos recursos.
Na prática, os Arranjos Regionais funcionam por meio da articulação entre União, estados e municípios, permitindo ampliar o volume total investido e fortalecer a cadeia produtiva do audiovisual em diferentes etapas.
Fortalecimento fora dos grandes centros
Entre os objetivos da iniciativa está o incentivo à produção audiovisual fora dos grandes polos econômicos e culturais. Os recursos poderão ser aplicados em diversas áreas, incluindo:
- ações de difusão cultural;
- formação e capacitação profissional;
- pesquisa, memória e preservação audiovisual;
- atividades cineclubistas;
- desenvolvimento de projetos e núcleos criativos;
- produção de curtas e médias-metragens;
- animação e conteúdos voltados ao público infantil;
- desenvolvimento de jogos eletrônicos.
Distribuição regional dos investimentos
A política contempla todas as regiões do país. No Nordeste, serão destinados R$ 246 milhões para estados como Alagoas, Ceará, Piauí, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, além de capitais como Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife e Salvador.
Outras regiões também receberão recursos:
- Norte: R$ 95 milhões para seis estados e municípios estratégicos;
- Centro-Oeste: R$ 102 milhões para Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul;
- Sudeste: R$ 75 milhões destinados ao Espírito Santo, Minas Gerais e Belo Horizonte;
- Sul: R$ 112,5 milhões para Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e cidades selecionadas.
Impacto econômico e cultural
Segundo o Ministério da Cultura, a retomada da política busca reposicionar o audiovisual como instrumento de desenvolvimento econômico e social. A ministra Margareth Menezes destacou que investimentos culturais têm potencial de geração de emprego e renda, além de ampliar oportunidades para novos profissionais e estimular a economia criativa.
A secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, afirmou que a iniciativa pretende ampliar a presença da produção nacional em todo o território brasileiro, fortalecendo a integração entre diferentes regiões do país.
Fundo Setorial do Audiovisual
Criado pela Lei nº 11.437/2006 e regulamentado pelo Decreto nº 6.299/2007, o Fundo Setorial do Audiovisual é uma categoria específica do Fundo Nacional de Cultura voltada ao desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira. O mecanismo financia projetos por meio de investimentos, financiamentos e apoios não reembolsáveis, abrangendo produção, distribuição, exibição e infraestrutura do setor.
Entre seus principais objetivos estão a ampliação da infraestrutura audiovisual, o fortalecimento do conteúdo nacional e o estímulo à cooperação entre agentes econômicos da cadeia produtiva.
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