Mais de 59 mil candidatos no Rio Grande do Norte já fizeram curso teórico sem custo desde dezembro de 2025; medida reduz despesas e amplia acesso à habilitação.
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
Os moradores do Rio Grande do Norte já economizaram mais de R$ 28,7 milhões no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde dezembro de 2025, com a gratuidade do curso teórico oferecido pela plataforma CNH do Brasil, iniciativa do Ministério dos Transportes.
De acordo com dados oficiais, 59.620 candidatos no estado realizaram a formação sem custos nesse período. Antes da mudança, o curso teórico — etapa obrigatória para obtenção da habilitação — custava, em média, R$ 482,11 no estado.
Em nível nacional, a economia já chega a R$ 1,8 bilhão.
Redução no custo total
Além da gratuidade do curso teórico, a nova política também impactou o valor total da habilitação. Antes, tirar a CNH nas categorias A e B podia chegar a R$ 4,9 mil em alguns estados. Atualmente, o custo varia entre R$ 810 e R$ 1,6 mil.
As mudanças incluem ainda:
- redução da carga mínima de aulas práticas;
- possibilidade de formação com instrutores autônomos credenciados;
- teto de R$ 180 para exames médico e psicológico.
Segundo o governo, as medidas visam tornar o processo mais acessível e menos burocrático.
Como solicitar a CNH
O processo foi simplificado com o uso do aplicativo CNH do Brasil, que centraliza todas as etapas da habilitação. O acesso é feito com conta gov.br, e o sistema identifica automaticamente usuários que ainda não possuem carteira de motorista.
Entre as funcionalidades disponíveis estão:
- abertura do requerimento da primeira habilitação;
- realização do curso teórico gratuito;
- acompanhamento das etapas;
- acesso à versão digital da CNH.
Etapas do processo
Após iniciar o pedido, o candidato deve seguir as etapas tradicionais, agora integradas ao ambiente digital:
- Curso teórico gratuito: aulas online sobre legislação, direção defensiva, primeiros socorros e meio ambiente;
- Exame teórico: prova com 30 questões, sendo necessário acertar ao menos 20;
- Curso prático: realizado com autoescolas ou instrutores credenciados;
- Exame prático: avaliação final de condução;
- Emissão da PPD: documento provisório válido por um ano.
Após aprovação, a habilitação digital pode ser acessada diretamente pelo aplicativo, com a mesma validade jurídica da versão impressa.
Ampliação do acesso
A iniciativa integra uma estratégia de modernização do sistema de trânsito e busca ampliar o acesso à primeira habilitação, especialmente entre a população de menor renda, que antes enfrentava custos elevados para ingressar no processo.
A expectativa do governo federal é que a digitalização e a redução de custos continuem ampliando o número de brasileiros habilitados nos próximos anos.
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