Fundação FAT libera versão digital gratuita de livro que explica novas regras do Ensino Superior

Obra reúne grandes nomes da Educação brasileira para explicar os atalhos para adaptação das instituições

Lançado pela Fundação de Apoio à Tecnologia (Fundação FAT) em julho, o livro “Mapa da Regulação 2026 – Desvendando o Marco Regulatório do Ensino Superior” foi liberado para download gratuito no site da instituição. A obra, escrita em conjunto por 17 autores, entre executivos, mantenedores e legisladores da Educação Superior, incluindo membros do Conselho Nacional de Educação, explora as mudanças importantes promovidas a partir do Decreto 12456 de 2025, que alterou a forma de oferta e trouxe novas regulamentações, em especial para a modalidade à distância (EAD).

Durante a cerimônia de lançamento, em São Paulo, especialistas que contribuíram para o livro alertaram sobre o risco de redução do acesso ao ensino superior após mudanças regulatórias. O diretor-presidente da Fundação FAT, César Silva, afirmou que o país vive um momento decisivo para o setor educacional e que a compreensão das novas regras será fundamental para os próximos anos.

“Nos últimos anos, acompanhamos de perto a ampliação do acesso ao ensino superior através do modelo de ensino a distância. Com as recentes mudanças nas regras que regem a oferta dos cursos superiores, tornou-se indispensável entender com maior profundidade os novos desafios e as perspectivas para o futuro”, disse. 

Segundo Silva, a publicação busca auxiliar instituições e profissionais a interpretar o novo cenário regulatório de forma estruturada. “Precisamos compreender o novo cenário não como um destaque, mas como uma oportunidade de evolução. Esse livro nasce justamente com essa proposta. Ser um mapa confiável para ajudar as instituições a navegarem com segurança, assegurando governança, sustentabilidade e, acima de tudo, a continuidade da missão democrática do acesso à educação de qualidade”, afirmou. 

Ainda em agosto, no dia 25, a Fundação FAT fará uma nova apresentação do livro no Rio de Janeiro, dentro da UniCarioca (unidade Rio Comprido). O evento acontece de 19h às 22 e contará com a presença do organizador da obra, Francisco Borges, professor e consultor de políticas públicas educacionais da Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT), e de Celso Niskier e Max Damas, autores de um dos capítulos. “É necessário tornar essa discussão regulatória mais acessível para além dos especialistas da área, pois as mudanças recentes geraram dúvidas na sociedade sobre o futuro da educação a distância e sobre as novas formas de oferta dos cursos. Ou seja, é um momento de diálogo amplo. O fortalecimento do ensino superior brasileiro é uma construção coletiva que exige colaboração e compromisso contínuo. Precisamos ampliar essa rede de pessoas e organizações dispostas a pensar o presente e, sobretudo, a construir o futuro da educação no país”, afirma Borges.

Lançamento do Livro “Mapa da Regulação 2026”

Data: 25 de agosto (terça-feira)

Horário: 19h às 22h

Local: UniCarioca (Campus Rio Comprido) - Avenida Paulo de Frontin, 568 - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ 

Inscrições: Gratuitas, por meio do Formulário da Fundação FAT