por Fernanda Brandão
A Organização das Nações Unidas já está em trâmites para a escolha de seu novo Secretário-Geral desde dezembro de 2025, e a expectativa é que, até dezembro, um novo nome seja eleito. O atual Secretário-Geral da ONU, António Guterres, terá seu mandato encerrado em 31 de dezembro de 2026. A escolha de um novo Secretário-Geral acontece em um contexto de acirrada disputa geopolítica entre as principais potências globais, que são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, o que pode trazer desafios para a formação de consenso em torno do nome de um candidato específico.
O processo de seleção de um novo secretário começa com a indicação de candidatos pelos países-membros. Os países-membros apontam candidatos que devem apresentar seus currículos e suas intenções para o exercício do secretariado da organização. De acordo com o Artigo 93 da Carta da ONU, o Secretário-Geral da Organização será apontado pela Assembleia Geral, seguindo recomendação feita pelo Conselho de Segurança. O Conselho de Segurança realiza uma série de votações informais, chamadas de “straw polls”, para delimitar os candidatos preferidos até chegar a um nome que tenha pelo menos nove votos favoráveis e nenhum veto dos membros permanentes do Conselho. Os resultados dessas votações informais não são públicos, mas informações não oficiais circulam apontando quem são os candidatos mais bem cotados para serem indicados pelo Conselho.
Há uma convenção de que os candidatos não devem ser oriundos de um dos países com assentos permanentes no Conselho de Segurança da Instituição (Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia), uma vez que já possuem poder desproporcional em comparação com os demais Estados-membros. Há também uma convenção de que haverá rotatividade entre os continentes na ocupação do cargo, de forma que esta seria a vez de um representante da América Latina ser escolhido para o cargo. Ademais, há grande pressão para que o nome escolhido seja de uma mulher, uma vez que a ONU nunca teve uma mulher ocupando o cargo de Secretária-Geral em seus 81 anos de existência. Não à toa, cinco dos oito candidatos remanescentes na disputa são mulheres de países latino-americanos.
Três nomes têm se destacado até o momento: Carolyn Rodrigues-Birkett, da Guiana, nomeada por seu próprio país, que foi Ministra de Relações Exteriores da Guiana e representante permanente do país na ONU; Rebeca Grynspan, da Costa Rica, indicada pelo seu próprio país, foi vice-presidente da Costa Rica e Secretária-Geral da UNCTAD (agência da ONU para Comércio e Desenvolvimento); e Rafael Grossi, da Argentina, indicado pelo seu próprio país, com apoio da Itália e do Paraguai, é Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica. Apesar de os dados não oficiais apontarem para a popularidade desses nomes, nenhum deles conseguiu reunir os nove votos necessários para que sua indicação seja encaminhada à Assembleia Geral da ONU pelo Conselho de Segurança. Especula-se que o nome de Rafael Grossi possa ser vetado pela Rússia, pela atuação de Grossi na Ucrânia como diretor da AIEA, e pelo Reino Unido, por ressentimentos em relação à Argentina por conta das disputas pelas Ilhas Malvinas/Falkland. Além disso, o governo Trump tem feito declarações sobre a preferência por outros candidatos, como Giovanni Infantino, atual presidente da FIFA, com quem o presidente americano mantém boas relações, mas que não é uma indicação oficial nem está fazendo parte do processo de escolha de um novo Secretário-Geral.
A escolha do novo Secretário-Geral da ONU deve acontecer até o fim deste ano. O papel do Secretário-Geral da Organização é ser o chefe executivo da organização, ter a responsabilidade de levar ao Conselho de Segurança temas que ameacem a paz internacional, atuar no direcionamento da agenda da organização e contribuir para a formação de consensos em torno da promoção da paz e do desenvolvimento internacional. O próximo secretário terá grandes desafios com o acirramento da competição geopolítica entre China e Estados Unidos e a continuidade de conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio. Há uma pressão para que a organização se torne mais efetiva na resolução dos conflitos em andamento e retome um papel de centralidade na promoção da paz internacional. Além disso, há uma grande pressão dos países em desenvolvimento por maior poder de voz no âmbito da organização, demandando um papel ampliado para a Assembleia Geral, órgão em que todos os membros estão representados de forma igual, tornando a organização mais democrática.
É importante ressaltar, porém, que a ONU não é o governo mundial e não é um ator soberano como os Estados-membros que a compõem. No fim do dia, a ONU é a soma dos interesses dos seus membros, e muitas vezes o interesse daqueles que possuem mais capacidades de poder é privilegiado em detrimento dos demais. Apesar de cumprir um importante papel como espaço de negociação e formação de consensos em torno da paz e do desenvolvimento, a ONU tem sua capacidade de atuação limitada pela soberania dos seus Estados-membros. O próximo Secretário-Geral precisará ter um relacionamento pragmático e aberto com as principais potências globais e terá o desafio de convencê-las a se comprometerem com a cooperação no âmbito da organização para a promoção de uma política internacional mais pacífica. Porém, momentos de competição geopolítica envolvem ameaças de segurança que reduzem a disposição das potências em cooperarem, tornando as perspectivas para a organização bastante limitadas.
Fernanda Brandão é coordenadora do curso de Relações Internacionais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio


Nenhum comentário:
Postar um comentário