por Victor Missiato
A história republicana no Brasil carrega, em sua origem, a marca da exclusão popular. Ao contrário do processo de Independência, perpassado por mobilizações e conflitos regionais de inspiração nativista, a Proclamação da República em 1889 estruturou-se como um movimento palaciano.
A derrubada da Monarquia pelo Exército desfrutou do apoio quase exclusivo dos cafeicultores paulistas, interessados em um arranjo liberal-federalista moldado a seus interesses econômicos. O povo permaneceu alijado da decisão política. Essa fragilidade de origem difundiu a separação entre a res publica e os interesses privados, instaurando uma cultura propensa a recorrentes intervenções e golpes que privatizaram o Estado ao longo dos séculos XIX e XX.
A maturação da cultura política democrática no país se deu por uma via incremental e de adensamento popular, movida pelas resistências da sociedade civil. Das lutas pela ampliação do sufrágio e pelo direito ao voto até o marco das Diretas Já — a maior mobilização de massas da história nacional —, a demanda por emancipação e representação tensionou as estruturas do poder.
Esse processo culminou na Constituição de 1988, o verdadeiro ponto de encontro entre a forma republicana e a substância democrática. A Carta Magna fundou um arranjo de freios e contrapesos (checks and balances), distribuindo prerrogativas entre um Executivo forte na execução de políticas, um Legislativo realmente representativo e um Judiciário munido de autonomia institucional (com o fortalecimento do Ministério Público e da Procuradoria-Geral da República) para garantir a estabilidade constitucional.
Contudo, a partir das manifestações de junho de 2013, o equilíbrio entre esses Três Poderes passou por um severo desgaste e desnivelamento. O Executivo sofreu contínua desidratação política e perdeu a capacidade de liderar o orçamento frente a um Legislativo fortalecido pelo avanço das emendas parlamentares. Paralelamente, o Judiciário ingressou em uma espiral ativista, assumindo funções de legislar e executar políticas fora de sua alçada original.
Os processos de impeachment, o enfraquecimento dos governos e a polarização das disputas eleitorais substituíram a harmonia institucional por uma crise permanente, que desaguou no desgaste de imagem do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) em meio a graves escândalos de corrupção e questionamentos sobre a conduta de seus membros.
Esse cenário de instabilidade aprofunda o abismo entre a sociedade e a representação pública. A crise do Judiciário gera um processo de deslegitimação do poder republicano, enquanto a população permanece em um estado de letargia e incapacidade de articulação diante dos abusos. A ausência de lideranças capazes de moderar o conflito abre espaço para a emergência de outsiders aptos a desacreditar a própria democracia. Como uma ferida aberta, a desconfiança nas instituições corrói a autoridade republicana.
Em Uma Teoria da Justiça, John Rawls sustenta que em uma sociedade justa as liberdades da cidadania igual são invioláveis, não estando sujeitas a barganhas políticas ou ao cálculo de interesses sociais. Quando o sistema de justiça de uma nação perde a sua percepção de equidade e imparcialidade, corrói-se o próprio princípio de confiança que sustenta o pacto cívico. O Brasil enfrenta hoje o limiar desse diagnóstico: a percepção de que a justiça não é justa ameaça desestabilizar a própria ideia de nação, mantendo o país fraturado, incompleto e incapaz de consolidar, de fato, uma verdadeira República.
Victor Missiato é professor de História do Colégio Presbiteriano Mackenzie, Tamboré. Analista político e Dr. em História
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