Blog A CRÍTICA: Punição

Mostrando postagens com marcador Punição. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 6 de março de 2026

Processar não é condenar: o risco de transformar investigação em punição antecipada

Blog A CRÍTICA março 06, 2026 0

Advogado alerta para o dilema entre segurança pública e garantias constitucionais em meio ao aumento de prisões cautelares e debates nos tri...

Leia mais »

quinta-feira, 10 de julho de 2025

Punição

Nova lei endurece punições por maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência: um avanço histórico

Blog A CRÍTICA julho 10, 2025 0

Defensor Público André Naves destaca que a lei representa um marco na luta pela dignidade e proteção das populações mais vulneráveis do Bras...

Leia mais »

quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

senado

Projeto aumenta pena para desvios para desvio de recursos públicos em educação, saúde e seguridade social

Blog A CRÍTICA janeiro 22, 2025 0

Crime poderá ter pena mínima de 4 anos e máxima de 16 anos de prisão, além de multa Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Const...

Leia mais »

terça-feira, 9 de novembro de 2021

TSE

TSE firma jurisprudência visando à punição de fake news nas eleições de 2022

Blog A CRÍTICA novembro 09, 2021 0

De acordo com Rubens Beçak, essa medida é importante por demonstrar que a Justiça Eleitoral está atenta para o fenômeno das fake news Jornal...

Leia mais »

terça-feira, 16 de março de 2021

Vacina

Senado deve votar projeto para evitar fraudes na aplicação da vacina contra Covi-19

Blog A CRÍTICA março 16, 2021 0

Projeto de Lei (PL) 496/2021 prevê o direito de se ter um acompanhante para registrar o momento em que a vacina é aplicada Nesta terça-feira...

Leia mais »

segunda-feira, 1 de março de 2021

Vacina

Punição trabalhista a funcionário que recusa vacina é discutida

Blog A CRÍTICA março 01, 2021 0

Debates jurídicos surgem em contexto de negacionismos da pandemia A chegada das vacinas contra a Covid-19 reacendeu debates sobre a obrigato...

Leia mais »

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Vacina

Covid-19: senadores criam projetos para punir quem furar fila da vacina

Blog A CRÍTICA janeiro 28, 2021 0

Por enquanto, as penas sugeridas nos projetos variam de três meses a seis anos de prisão, além de multa No Senado Federal , os parlamentares...

Leia mais »

quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

tecnologia

Projeto altera legislação penal para ampliar punição de crime cibernético

Blog A CRÍTICA dezembro 03, 2020 0

Pena será de 6 a 12 anos de prisão se da invasão resultar indisponibilidade de dados. Agência Câmara - O Projeto de Lei 5278/20 prevê pena d...

Leia mais »

segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Punição

Projeto de lei prevê punição para quem hostilizar profissionais de imprensa

Blog A CRÍTICA setembro 21, 2020 0

De acordo com o PL 4.522/2020, hostilizar um profissional de imprensa com o objetivo de impedir ou dificultar sua atuação, deve ser um ato p...

Leia mais »

terça-feira, 15 de setembro de 2020

Punição

Projeto de lei prevê aumento da pena em caso de fraude em licitação pública

Blog A CRÍTICA setembro 15, 2020 0

Matéria em tramitação na Câmara altera a Lei de Licitações e Contratos Está em tramitação Câmara dos Deputados o Projeto de lei 4...

Leia mais »

quinta-feira, 21 de maio de 2020

STF

STF limita MP sobre punição a agentes públicos durante pandemia

Blog A CRÍTICA maio 21, 2020 0

Pela decisão, ato sem amparo científico é punível como erro grosseiro STF - Em sessão realizada nesta quinta-feira (21) por vide...

Leia mais »

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Série B

Cruzeiro é punido pela Fifa e vai começar a Série B com seis pontos a menos

Blog A CRÍTICA maio 20, 2020 0

Clube mineiro foi punido pelo não pagamento do empréstimo do volante Denílson, em 2016 O Cruzeiro começará a série B do Campeonato...

Leia mais »

quinta-feira, 14 de maio de 2020

Punição

Coronavírus: Bolsonaro edita MP que livra agente público de punição no enfrentamento da pandemia

Blog A CRÍTICA maio 14, 2020 0

Yahoo Notícias - Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma Medida Provisória (MP) que livra de responsabilidade um agente público que com...

Leia mais »

segunda-feira, 2 de março de 2020

Punição

Projeto pune advogado que usar notícia falsa em processo judicial

Blog A CRÍTICA março 02, 2020 0

Agência Câmara - O Projeto de Lei 45/20 considera litigante de má-fé a pessoa que, em um processo judicial, valer-se de notícias ou i...

Leia mais »

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Testemunha

Maia cobra punição a testemunha acusada de mentir em CPMI das Fake News

Blog A CRÍTICA fevereiro 12, 2020 0

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou punição ao ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows Hans River do ...

Leia mais »

terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Punição

Projeto de Lei prevê multa para autor de ação judicial baseada em informações falsas

Blog A CRÍTICA fevereiro 04, 2020 0

O projeto busca reduzir processos infundados capazes de prejudicar reputações profissionais. Agência Câmara - O Projeto de Lei 6...

Leia mais »

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Punição

Diretório Nacional do PSL confirma punição a 18 deputados federais

Blog A CRÍTICA dezembro 03, 2019 0

Líderes do governo e do partido na Câmara foram suspensos pela legenda O PSL confirmou hoje (3) punição para 18 deputados federais ...

Leia mais »

terça-feira, 26 de novembro de 2019

Torcida organizada

Nova lei amplia punição para torcidas organizadas infratoras

Blog A CRÍTICA novembro 26, 2019 0

Torcida organizada que praticar ou incitar a violência pode ficar impedida de comparecer a eventos esportivos por até cinco anos An...

Leia mais »

Últimas

Post Top Ad

sexta-feira, 6 de março de 2026

quinta-feira, 10 de julho de 2025

quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

terça-feira, 9 de novembro de 2021

terça-feira, 16 de março de 2021

segunda-feira, 1 de março de 2021

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

segunda-feira, 21 de setembro de 2020

terça-feira, 15 de setembro de 2020

quinta-feira, 21 de maio de 2020

quarta-feira, 20 de maio de 2020

quinta-feira, 14 de maio de 2020

segunda-feira, 2 de março de 2020

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

terça-feira, 26 de novembro de 2019

Post Bottom Ad

Sobre o Blog

Redes Sociais

Facebook

Recente

Popular

Subscribe Us

Jornal Jurid

Pages

Páginas

Postagens mais visitadas

Formulário de contato