Crescem insegurança, violência e repressão estatal nas Américas

Marcela Belchior

Adital

Em 2014 houve aumento da insegurança e de conflitos por todas as Américas. Os protestos que eclodiram em países como Venezuela, Brasil e México foram reprimidos pela violência estatal e o crescimento da violência praticada pelas redes criminosas permaneceu em total impunidade. Esse trágico cenário é apresentado pelo relatório anual da Anistia Internacional, que expõe um panorama dos direitos humanos em 160 países no ano passado, incluindo análises regionais e detalhes de 24 países americanos.

O ano de 2014 registrou aumento de insegurança e violência estatal nas Américas. Foto: Divulgação.

Especificamente no Brasil, o ano de 2014 foi marcado pelo agravamento da crise da segurança pública. A organização aponta uma curva ascendente dos homicídios no país, além da alta letalidade nas operações policiais, em especial nas realizadas em favelas e territórios de periferia. Outros pontos que recrudesceram no último ano foram o uso excessivo da força no policiamento dos protestos que antecederam a Copa do Mundo, as rebeliões com mortes violentas em presídios superlotados e casos de tortura. Para a Anistia, os dados "mostram que a segurança pública no país precisa de atenção especial por parte das autoridades brasileiras”.

"O Brasil é um dos países onde mais se mata no mundo”, destaca Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil. "Cultivamos a ideia de um país pacífico, mas convivemos com números de homicídios que superam, inclusive, situações onde existem conflitos armados e guerras. É inadmissível que haja cerca de 56 mil vítimas de homicídios por ano, a maior parte composta de jovens, e este não seja o principal tema de debate na agenda pública nacional”, avalia Roque.

O relatório aponta que uma grave consequência da inabilidade da comunidade internacional em lidar com os conflitos é uma das piores crises de refugiados que o mundo já viu. Segundo a organização, milhões de pessoas continuam a fugir da violência e da perseguição. "Somente na Colômbia, em torno de 6 milhões de pessoas permanecem deslocadas devido ao conflito interno. Milhões estão tentando agora reivindicar suas terras e a Anistia Internacional está fazendo campanha para o governo facilitar o processo”, indica a organização.

Mudanças estruturais

Para a Anistia Internacional, movimento global de defesa dos direitos humanos, sem uma mudança estrutural que coloque em prática leis e políticas, além de sérios comprometimentos pelos Estados para o fim de violações de direitos humanos, as Américas deverão vivenciar um aumento de protestos e manifestações. "A menos que o governo aja contra a impunidade e corrupção e responda adequadamente às demandas econômicas e sociais do povo”, ressalva.

Além disso, a organização prevê uma continuidade na "brutalidade” utilizada por redes criminosas e a utilização de civis como "bucha de canhão” na sua busca por poder e controle sob o comércio de drogas; e o uso de violência pelo crime organizado permanecerá em países como México, El Salvador, Honduras e Caribe.

Diante disso, a organização insta aos governos que garantam que suas respostas a ameaças de segurança não minem os direitos humanos fundamentais ou criem mais violência. "Estamos vendo sinais preocupantes de que os líderes continuarão a agir com violência a protestos, introduzindo leis antiterror e usar de técnicas de vigilância em massa em resposta a ameaças de segurança. Mas reações instintivas não funcionam. Em vez disso, cria-se um ambiente de repressão em que o extremismo pode prosperar”, afirma Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional.

"Os líderes têm poder para aliviar o sofrimento de milhões de pessoas — a partir do comprometimento de recursos políticos e financeiros, para ajudar e proteger aqueles que fogem do perigo, fornecendo de ajuda humanitária generosa e reassentamento dos mais vulneráveis", destaca Shetty.

Desaparecimento de 43 jovens no México levou milhares de pessoas às ruas. Foto: Anistia Internacional México.

Conquistas em direitos humanos

No Brasil, o destaque foi para o relatório da Comissão Nacional da Verdade, que expôs dados sobre crimes contra a humanidade e outras violações durante a ditadura militar de 1964 a 1985. Já no Paraguai, a comunidade indígena Sawhoyamaxa obteve permissão para retornar à sua terra ancestral depois de 20 anos de campanhas.

No Haiti, o Tribunal de Recursos reverteu uma regra de 2012 que determinava que o ex-presidente Jean-Claude Duvalier não poderia ser acusado de crimes contra a humanidade. A organização também ressalta que o Chile avançou de maneira significativa em direção à descriminalização do aborto ao anunciar reformas na lei.

Já em janeiro deste ano, a Anistia Internacional destaca a libertação de 53 prisioneiros políticos cubanos a partir da retomada das relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba. Nesse mesmo mês, em El Salvador, foi perdoada mulher condenada a 30 anos de prisão por crimes relacionados à gravidez após sofrer um aborto espontâneo.