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segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

CCJ do Senado analisa criação de Força Nacional de Segurança Pública permanente



A Força Nacional de Segurança Pública pode virar um órgão permanente, com estrutura própria. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2019, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A iniciativa é da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), defende a PEC. Mas, a pedido do senador Major Olímpio (PSL-SP), a CCJ realizará uma audiência pública antes de votar a proposta. 


Fonte: Agência Senado

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