A Presidência do Senado comunica que a sessão deliberativa remota convocada para esta segunda-feira está cancelada. A MP do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019), que estava na pauta, será revogada e partes dela serão reeditadas.
A MP previa contratos com duração de dois anos e diminuía encargos trabalhistas e previdenciários patronais para estimular a abertura de novas vagas para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos de idade. O programa valeria para trabalhadores que recebem até um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.567,50 em 2020. De acordo com o texto, poderiam ser contratados ainda os trabalhadores com mais de 55 anos e desempregados há mais de 12 meses. O texto agora deverá ser reeditado pelo Governo Federal.
Informações Agência Senado
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