MEC abre período de indicações para a Educação Conectada

Portaria estabelece etapas de monitoramento, adesão e indicação de escolas a partir de 15 de abril. Secretarias de Educação deverão atualizar dados de contato da rede e preencher o monitoramento de conectividade no Simec

Foto: Divulgação/MEC

O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta quarta-feira (15) as etapas de monitoramento e planejamento das ações de conectividade nas redes públicas de ensino em todo o país. A iniciativa integra o ciclo de 2026 da Política de Inovação Educação Conectada (Piec), cujos critérios para repasse de recursos foram estabelecidos pela Portaria nº 130/2026.

As ações fazem parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) e serão operacionalizadas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e do Programa Dinheiro Direto na Escola Interativo. As plataformas permitem que redes de ensino e escolas acompanhem, planejem e registrem informações relacionadas à conectividade.

Uma das principais novidades do ciclo de 2026 é a ampliação das etapas de monitoramento e planejamento, com maior participação das redes de ensino no módulo Enec do Simec. Além disso, o envio dessas informações ao MEC passa a ser critério de classificação das escolas para participação na política, reforçando o controle e a eficiência na aplicação dos recursos.

A partir desta semana, secretarias estaduais e municipais de educação devem acessar o sistema para atualizar dados de contato, preencher o monitoramento da conectividade e indicar o articulador local da política. Também caberá às redes selecionar e encaminhar ao MEC as escolas que participarão do ciclo e acompanhar todo o processo junto às unidades escolares.

As escolas selecionadas deverão acessar o PDDE Interativo para cumprir etapas obrigatórias, como o preenchimento do monitoramento, a adesão à Piec 2026 e a elaboração do Plano de Aplicação Financeira (PAF), documento que orienta a utilização dos recursos. O cumprimento integral dessas etapas é condição para que as unidades recebam os investimentos.

O cronograma foi dividido em quatro fases. Entre 15 de abril e 4 de maio, as redes de ensino realizam o monitoramento da Enec e a seleção das escolas no Simec. De 11 a 29 de maio, as escolas executam as ações no PDDE Interativo, incluindo a adesão e o envio do plano financeiro. Já entre 1º e 19 de junho, as redes retornam ao sistema para validar as informações prestadas.

De acordo com o MEC, a atualização dos dados e o monitoramento são fundamentais para orientar o planejamento e a priorização dos investimentos em tecnologia educacional. As informações também irão alimentar o painel de monitoramento da Enec, permitindo o acompanhamento da política pública e contribuindo para a melhoria da qualidade da internet nas escolas.

Para apoiar gestores e diretores escolares, o ministério disponibilizará materiais com orientações detalhadas sobre cada etapa do processo, incluindo tutoriais e guias operacionais. A expectativa é garantir maior adesão das redes e ampliar o alcance das ações de conectividade na educação básica pública brasileira.