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Juristas se unem em prol de doações para o Rio Grande do Sul Blog A CRÍTICA maio 07, 2024 0 Idealizada pelo professor de Direito Leonardo Castro, campanha já arrecadou mais de R$ 500 mil; biblioteca jurídica com mais de 200 obras se... Leia mais »
Juristas apresentam anteprojetos que alteram os códigos de Processo Tributário e Administrativo ao presidente do Senado Blog A CRÍTICA setembro 13, 2022 0 Iniciativa tem o objetivo de desafogar o sistema judiciário e reduzir número de processos e litígios Na última terça-feira (6), foram entreg... Leia mais »
Maia cria comissão de juristas para propor lei sobre uso de dados pessoais em investigações Blog A CRÍTICA novembro 27, 2019 0 Colegiado terá 120 dias para elaborar o anteprojeto que, depois, será analisado pelo Congresso A Lei Geral de Proteção de Dados defi... Leia mais »
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