Blog A CRÍTICA: RPV

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quinta-feira, 22 de outubro de 2026

RPV

Justiça libera R$ 2,9 bilhões em atrasados do INSS: quem tem direito e como saber se vai receber?

Blog A CRÍTICA outubro 22, 2026 0

Advogada esclarece quais processos estão incluídos no pagamento, como consultar os valores e por que nem todos os segurados que venceram açõ...

terça-feira, 3 de junho de 2025

STF

A inconstitucionalidade da parcela superpreferencial nos RPVs

Blog A CRÍTICA junho 03, 2025 0

Dra. Jorgiana Divulgação Por Dra. Jorgiana Paulo Lozano, advogada no Aparecido Inácio e Pereira Advogados Em recente e importante julgamento...

quarta-feira, 28 de maio de 2025

STF

Crédito superpreferencial acima do valor de RPV deve ser pago por precatório, decide STF

Blog A CRÍTICA maio 28, 2025 0

A superpreferência visa garantir que pessoas com necessidades mais urgentes recebam os valores devidos com mais rapidez Foto: Marcello Casal...

sábado, 6 de fevereiro de 2021

STF

Requisição de pequeno valor deve ser pago em 2 meses pela Fazenda Pública

Blog A CRÍTICA fevereiro 06, 2021 0

STF - Os Estados e o Distrito Federal devem observar o prazo de dois meses, previsto no art. 535, § 3º, II (1), do Código de Processo Civil ...

terça-feira, 23 de junho de 2020

Conselho de Justiça Federal libera verba de requisições de pequeno valor

Blog A CRÍTICA junho 23, 2020 0

RPVs foram autuadas em maio deste ano O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limi...

Sobre o Blog

O Blog A CRÍTICA é um espaço dedicado à informação, à análise e à reflexão. Combinando a cobertura dos principais acontecimentos do dia a dia com artigos de especialistas, pesquisadores e intelectuais, o blog oferece ao leitor conteúdo qualificado sobre política, economia, cultura, direito, tecnologia e questões sociais. Sua missão é contribuir para a formação de uma sociedade mais consciente, crítica e bem informada, valorizando a diversidade de ideias e o pensamento independente.

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