Blog A CRÍTICA: Fazenda Pública

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terça-feira, 19 de novembro de 2024

Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e Distrito Federal nos últimos nove anos

Blog A CRÍTICA novembro 19, 2024 0

Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bilhões para R$ 115,5 bilhões, de acordo com levantamento feito pelo IBP (Institut...

quarta-feira, 28 de agosto de 2024

Congresso terá Frente Parlamentar Mista dos Precatórios

Blog A CRÍTICA agosto 28, 2024 0

Objetivo é criar marco regulatório sobre o tema; volume negociado anualmente com esse ativo supera a casa do trilhão de reais, segundo estim...

quinta-feira, 15 de agosto de 2024

Senado aprova novo modelo de quitação de precatórios

Blog A CRÍTICA agosto 15, 2024 0

Nesta quarta-feira (14), o Senado Federal aprovou a PEC 66/2023, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados. A proposta traz impor...

sábado, 6 de fevereiro de 2021

STF

Requisição de pequeno valor deve ser pago em 2 meses pela Fazenda Pública

Blog A CRÍTICA fevereiro 06, 2021 0

STF - Os Estados e o Distrito Federal devem observar o prazo de dois meses, previsto no art. 535, § 3º, II (1), do Código de Processo Civil ...

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