Blog A CRÍTICA: criação

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quinta-feira, 28 de julho de 2022

Criação de emprego no Brasil diminui 9,75% no 1.º semestre

Blog A CRÍTICA julho 28, 2022 0

O Brasil criou 1.334.791 empregos no primeiro semestre do ano, menos 9,75% do que no mesmo período de 2021, informou hoje o Governo. No ano ...

sábado, 26 de junho de 2021

Previdência social

Nova lei altera o BPC e cria auxílio-inclusão

Blog A CRÍTICA junho 26, 2021 0

Auxílio mensal será concedido a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade Foi sancionada na quarta-feira (23), ...

quarta-feira, 19 de maio de 2021

unificação

Criação de plataforma para unificar dados do SUS e da rede privada é aprovada pelo Senado

Blog A CRÍTICA maio 19, 2021 0

Objetivo é agilizar atendimentos e melhorar o acesso de médicos às informações dos pacientes Projeto de Lei (3.814/2020) que obriga o Sistem...

terça-feira, 11 de maio de 2021

secretaria

Só agora: Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 é criada pelo Governo Federal

Blog A CRÍTICA maio 11, 2021 0

Órgão será vinculado ao Ministério da Saúde e deve exercer medidas contra a pandemia Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da Uni...

sexta-feira, 30 de abril de 2021

SUS

Câmara aprova criação da carteira de vacinação on-line

Blog A CRÍTICA abril 30, 2021 0

Projeto prevê o acesso à carteira pelo titular preferencialmente por meio de aplicativo em dispositivos móveis ou equivalentes após cadastro...

quinta-feira, 29 de abril de 2021

Presidente da República

Partidos contestam medida provisória que autoriza presidente a criar cargos comissionados

Blog A CRÍTICA abril 29, 2021 0

Para as legendas, a previsão da Medida Provisória (MP) 1.042/2021 representa risco à administração pública federal. STF - Quatro partidos po...

terça-feira, 20 de abril de 2021

Sivuca

Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada na data de nascimento de Sivuca

Blog A CRÍTICA abril 20, 2021 0

A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira Sivuca no Festival de Vozes da TV Tupi Agência Brasil - O Diário Oficial d...

segunda-feira, 29 de março de 2021

prazo

Últimos dias para a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Blog A CRÍTICA março 29, 2021 0

Ainda que o mandato do Conselho esteja vigente, deverão ser realizadas novas eleições até o dia 31 de março de 2021 Dirigentes Municipais de...

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

unificação

Projeto prevê criação de cadastro que unifica informações de pessoas jurídicas

Blog A CRÍTICA outubro 07, 2020 0

Objetivo da proposta é desburocratizar sistema tributário brasileiro em todo o país Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a c...

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

STF

STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos

Blog A CRÍTICA outubro 01, 2020 0

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ...

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

tecnologia

Criados cargos e estrutura do órgão que vai aplicar lei sobre dados dos brasileiros

Blog A CRÍTICA agosto 27, 2020 0

Para o presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), Rafael Maciel, trata-se de uma iniciativa importante e necessária, já que ...

domingo, 21 de junho de 2020

verbas

Ministério da Justiça cria secretaria para agilizar liberação de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública

Blog A CRÍTICA junho 21, 2020 0

Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública pretende desafogar outras repartições e dar mais efetividade e rapidez na execução orçam...

sexta-feira, 19 de junho de 2020

uso

Empresas criam plataforma virtual para ensinar como utilizar respiradores mecânicos

Blog A CRÍTICA junho 19, 2020 0

Ferramenta permite que profissionais de Saúde tirem dúvidas por meio do WhatsApp Com o objetivo de dar suporte a profissionais de...

sábado, 30 de maio de 2020

Segurança Pública

Ministério da Justiça cria órgão para gerir fundo de segurança pública

Blog A CRÍTICA maio 30, 2020 0

Decreto que cria a secretaria foi publicado no Diário Oficial da União Agência Brasil - O Ministério da Justiça e Segurança Públ...

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Turismo

Governo Federal sanciona criação da Agência Brasileira de Promoção Internacional

Blog A CRÍTICA maio 27, 2020 0

Entre outras atribuições, a agência será responsável por auxiliar no processo de repatriação de brasileiros impossibilitados de retornar ao...

sábado, 18 de abril de 2020

pós-pandemia

Governo Federal cria comitê para impulsionar a economia no período pós-pandemia

Blog A CRÍTICA abril 18, 2020 0

O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 vai desenvolver ações e estratégias para salvar vidas e impulsio...

terça-feira, 24 de março de 2020

STF

Estados e municípios podem criar regras de quarentena e isolamento, decide Marco Aurélio

Blog A CRÍTICA março 24, 2020 0

Segundo o ministro Marco Aurélio, a redistribuição de atribuições pela MP 926/2020 não afasta a competência concorrente dos entes federativ...

sexta-feira, 20 de março de 2020

projeto de lei

Projeto de Lei prevê criação de comitê para enfrentamento do coronavírus

Blog A CRÍTICA março 20, 2020 0

Órgãos de Justiça e Controle atuarão no sentido de prevenir ou terminar litígios relativos à emergência de saúde pública provocada pela con...

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