Blog A CRÍTICA: iof

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segunda-feira, 3 de novembro de 2025

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decide que não incide IOF nas operações de empréstimo entre empresas do mesmo grupo financeiro

Blog A CRÍTICA novembro 03, 2025 0

Mesmo sem contrato formal, a disponibilização de recursos foi considerada operação de crédito, sujeita à incidência de IOF. Com valores supe...

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segunda-feira, 21 de julho de 2025

STF

A atuação do STF na modificação do IOF

Blog A CRÍTICA julho 21, 2025 0

Foto: Agência Senado / Dorivan Marinho/SCO/STF Joaquim Rolim Ferraz, sócio do Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados Uma recente decisão do Su...

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segunda-feira, 30 de junho de 2025

STF

STF deverá julgar decreto do IOF Inconstitucional, afirma Presidente do Cenapret

Blog A CRÍTICA junho 30, 2025 0

"No STF, espera-se que seja mantida a interpretação de inconstitucionalidade dada pela corte, que sempre foi dada para os 4 tributos qu...

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sexta-feira, 30 de maio de 2025

política

IOF no centro da disputa entre Governo e Congresso

Blog A CRÍTICA maio 30, 2025 0

Aumento do imposto é visto pelo presidente do Senado como uma usurpação às atribuições legislativas”; por outro lado, governo diz que não va...

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iof

IOF e os Limites da Arrecadação por Decreto

Blog A CRÍTICA maio 30, 2025 0

Por Hugo Garbe, professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) As recentes alterações promovidas pelo gove...

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sábado, 24 de maio de 2025

reindustrialização

Aumento do IOF contraria esforços de reindustrialização e fomento econômico

Blog A CRÍTICA maio 24, 2025 0

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) considera positivo o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento da União, po...

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sexta-feira, 23 de maio de 2025

meta fiscal

Ajuste no decreto do IOF afasta temor de controle de capitais

Blog A CRÍTICA maio 23, 2025 0

Ajuste no decreto do IOF afasta temor de controle de capitais, mas deixa incerteza sobre efeitos fiscais inicialmente pretendidos e sobre a ...

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