Blog A CRÍTICA: dispensa

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segunda-feira, 6 de outubro de 2025

Dispensa de técnica de hospital público por notas baixas em avaliação é válida

Blog A CRÍTICA outubro 06, 2025 0

Ela foi dispensada no período de experiência A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma técnica em secretaria...

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quarta-feira, 8 de março de 2023

reprodução

Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em esterilização

Blog A CRÍTICA março 08, 2023 0

Além disso, homens e mulheres a partir dos 21 anos já podem ser submetidos a procedimento voluntário de esterilização. Prazo mínimo entre a ...

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quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

tratado internacional

STF pode impedir o desligamento injustificado de empregados

Blog A CRÍTICA janeiro 05, 2023 0

Matéria pode alterar regras na relação empregador e colaborador São Paulo, janeiro de 2023 - O Supremo Tribunal Federal (STF), está para ju...

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quinta-feira, 1 de julho de 2021

empréstimos

Cidadãos e empresas estão dispensados de apresentar Certidão Negativa de Débitos para pegar empréstimos

Blog A CRÍTICA julho 01, 2021 0

Medida Provisória vale até 31 de dezembro, com o objetivo de alavancar o setor produtivo brasileiro Congresso Nacional aprova Medida Provisó...

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quarta-feira, 5 de maio de 2021

Pandemia

Bolsonaro edita MP que dispensa licitação para compra de bens e serviços no combate à pandemia da Covid-19

Blog A CRÍTICA maio 05, 2021 0

Estão incluídos medicamentos, vacinas, materiais hospitalares e serviços de engenharia nos hospitais O presidente Jair Bolsonaro sancionou n...

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sexta-feira, 30 de abril de 2021

projeto de lei

Câmara aprova projeto que dispensa licitação na compra de medicamentos contra Covid-19

Blog A CRÍTICA abril 30, 2021 0

O projeto determina que os insumos e medicamentos tenham eficácia comprovada e a dispensa da licitação só vale durante a pandemia A Câmara d...

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terça-feira, 16 de março de 2021

Vacinas

Governo dispensa licitação para compra das vacinas da Janssen e Pfizer

Blog A CRÍTICA março 16, 2021 0

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial Agência Brasil - O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União ...

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segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

Licença-maternidade

Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa

Blog A CRÍTICA janeiro 11, 2021 0

O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade. TST - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ...

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quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Resolução

Resolução facilita a dispensa para alvará de construção e habite-se

Blog A CRÍTICA dezembro 17, 2020 0

Para a pasta, a normativa permite que o governo tire o peso da burocracia das costas de quem quer empreender no País O Governo Federal apres...

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segunda-feira, 5 de outubro de 2020

municípios

Municípios terão flexibilidade nas licitações

Blog A CRÍTICA outubro 05, 2020 0

De forma simplificada, podemos dizer que a Lei 14.065 tem objetivo de flexibilizar as licitações por todo o país até o dia 31 de dezembro de...

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sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Microempreendedores

Dispensa de alvarás e licenças para Microempreendedores Individuais passa a valer a partir de 1º de setembro

Blog A CRÍTICA agosto 14, 2020 0

Com a medida, as fiscalizações para verificação dos requisitos de dispensa vão continuar sendo realizadas. No entanto, o empreendedor vai p...

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sexta-feira, 17 de julho de 2020

senado

Senado aprova MP que flexibiliza regras de licitações durante pandemia

Blog A CRÍTICA julho 17, 2020 0

Medida Provisória 926 também regulamenta competência legal de gestores para impor normas de isolamento A Medida Provisória 926/20...

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sexta-feira, 17 de abril de 2020

SRP

Medida Provisória permite compra de materiais de saúde sem necessidade de licitação

Blog A CRÍTICA abril 17, 2020 0

Em busca de flexibilizar ainda mais a aquisição de produtos de saúde essenciais para enfrentar a pandemia do coronavírus, o Governo Federal...

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quarta-feira, 1 de abril de 2020

trabalhadores

Senado aprova PL que dispensa atestado médico para trabalhadores com suspeita de coronavírus

Blog A CRÍTICA abril 01, 2020 0

Enquanto durar o estado de calamidade pública, o trabalhador só é obrigado a apresentar atestado no oitavo dia afastado. Projeto de lei esp...

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segunda-feira, 16 de março de 2020

trabalhadora

Trabalhadora que recebeu e-mails funcionais na licença-maternidade será indenizada

Blog A CRÍTICA março 16, 2020 0

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil. TRF1- A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (...

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quinta-feira, 5 de março de 2020

Trabalhador Reabilitado

Dispensa de empregado reabilitado pelo INSS é considerada nula em razão de garantia de emprego indireta

Blog A CRÍTICA março 05, 2020 0

A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) em reclamação trabalhista ajuizada por traba...

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segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

rodovias

Projeto de lei dispensa licenciamento ambiental em reformas em rodovias

Blog A CRÍTICA dezembro 23, 2019 0

Proposta está na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. Parecer de Acir Gurgacz (PDT-RO) prevê liberação de licenças ambientais apen...

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quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

senado

CCJ do Senado aprova dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores

Blog A CRÍTICA dezembro 11, 2019 0

Projeto é importante para extinguir controvérsia jurídica, argumenta o relator, Veneziano Vital do Rêgo Marcos Oliveira/Agência S...

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