Blog A CRÍTICA: sanção

Mostrando postagens com marcador sanção. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 13 de setembro de 2022

Lei que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação é sancionada

Blog A CRÍTICA setembro 13, 2022 0

A nova lei define teletrabalho como a prestação de serviços fora das dependências da firma, de maneira preponderante ou híbrida, que não pod...

quarta-feira, 29 de junho de 2022

tecnologia

Lei que obriga cartórios a oferecer serviços on-line unificados é sancionada

Blog A CRÍTICA junho 29, 2022 0

Teor do texto foi mantido pelo presidente da República. Vetos de Jair Bolsonaro serão analisados no Congresso. Sistema deve ser implementado...

sexta-feira, 24 de dezembro de 2021

sanção

Projeto de lei que destina R$ 300 mi ao Auxílio Gás é sancionado

Blog A CRÍTICA dezembro 24, 2021 0

Programa vai atender 5,58 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Primeira parcela será paga ainda em dezembro juntamente com a ...

quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

sanção

Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios e abre espaço para pagamento do Auxílio Brasil em 2022

Blog A CRÍTICA dezembro 09, 2021 0

Acordo entre presidentes da Câmara e do Senado garantiu a promulgação dos pontos de consenso entre as duas casas. Um deles muda o cálculo do...

terça-feira, 13 de julho de 2021

Vetos

Bolsonaro sanciona lei para privatização da Eletrobras mas vetou alguns pontos

Blog A CRÍTICA julho 13, 2021 0

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o processo de privatização da estatal Eletrobras, maior empresa de energia elétr...

quinta-feira, 13 de maio de 2021

trabalho presencial

Sancionada lei que determina afastamento de gestantes do trabalho presencial

Blog A CRÍTICA maio 13, 2021 0

Grávidas não devem ficar sem remuneração e deverão permanecer em teletrabalho Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a...

terça-feira, 4 de maio de 2021

Turismo

Sancionada lei que pretende beneficiar setor de eventos e turismo

Blog A CRÍTICA maio 04, 2021 0

A iniciativa prevê compensação da perda de receita em razão da pandemia Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos ...

sexta-feira, 23 de abril de 2021

Teto de gastos

Bolsonaro sanciona lei que abre espaço no Orçamento para gastos contra pandemia

Blog A CRÍTICA abril 23, 2021 0

Texto foi sancionado com um veto em dispositivo que permitiria a transferência de recursos a municípios de até 50 mil habitantes O president...

terça-feira, 20 de abril de 2021

sanção

Bolsonaro tem sinal verde do Congresso para sancionar Orçamento 2021

Blog A CRÍTICA abril 20, 2021 0

Congresso Nacional aprova PLN 2/21 que libera o Ministério da Economia para investir R$ 10 bi no Benefício Emergencial de Manutenção do Empr...

sábado, 10 de abril de 2021

TSE

TSE define critério para cálculo de sanção em contas de partidos políticos

Blog A CRÍTICA abril 10, 2021 0

Prestação de contas do PDT de 2015 foi desaprovada e partido terá que devolver mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos Em sessão plenária n...

terça-feira, 22 de dezembro de 2020

sanção

Sancionada lei que modifica definição de crime de denunciação caluniosa

Blog A CRÍTICA dezembro 22, 2020 0

Texto alterado traz mais clareza sobre a penalidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que altera no Código Penal a descrição do ...

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

tecnologia

Internet das coisas: lei que incentiva essa tecnologia é sancionada pela Presidência da República

Blog A CRÍTICA dezembro 18, 2020 0

A internet das coisas permite a conexão de itens do cotidiano com a rede mundial de computadores e pode contribuir com o desenvolvimento eco...

terça-feira, 6 de outubro de 2020

sanção

Política Nacional de Educação Especial é sancionada e promete ampliar atendimento aos estudantes com deficiência

Blog A CRÍTICA outubro 06, 2020 0

Sancionado em 30 de setembro, o decreto que institui a PNEE recebeu críticas por parte do Legislativo e de entidades representativas; govern...

segunda-feira, 21 de setembro de 2020

trabalhadores

Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário

Blog A CRÍTICA setembro 21, 2020 0

A lei permite ao Governo Federal contratar sem licitação a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para repassar os recursos aos bancos ...

segunda-feira, 15 de junho de 2020

venda

Governo federal sanciona lei que simplifica o processo de venda imóveis da União

Blog A CRÍTICA junho 15, 2020 0

Potencial de arrecadação com as vendas nos próximos três anos de R$ 30 bilhões Foi publicada na última sexta-feira (12), a lei qu...

terça-feira, 19 de maio de 2020

Vetos

Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia

Blog A CRÍTICA maio 19, 2020 0

A lei prevê empréstimos com valores que chegam a 30% da receita bruta anual da empresa em 2019 A lei que cria linha de crédito p...

sexta-feira, 15 de maio de 2020

Vetos

Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que altera auxílio emergencial

Blog A CRÍTICA maio 15, 2020 0

Medida suspende pagamentos do Fies por dois ou quatro meses Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de cat...

quinta-feira, 14 de maio de 2020

socorro emergencial

Proposta de socorro emergencial a estados e municípios aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro

Blog A CRÍTICA maio 14, 2020 0

O valor inclui repasses diretos e a suspensão de dívidas de entes federativos O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavíru...

quinta-feira, 16 de abril de 2020

União

Sancionada a lei que regulamenta a negociação de débitos fiscais com a União

Blog A CRÍTICA abril 16, 2020 0

Expectativa do governo é regularizar a situação de 1,9 milhão de contribuintes, que devem cerca de R$ 1,4 trilhão Foi sancionada ...

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